A
Fetems - Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul –
decidiu não acompanhar a greve nacional convocada para hoje pela CNTE
(Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). É a segunda greve
convocada pela CNTE que a Fetems não acompanha.
Segundo
o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Campo Grande (ACP), haverá
assembléia na Fetems para encaminhamento de assuntos diversos, mas a paralisação
já foi descartada em razão das negociações que se processam nos estados em
torno do pagamento do piso nacional.
No
resto do país, no entanto, professores de escolas públicas fazem paralisação
para cobrar cumprimento da Lei do Piso. De acordo com a Confederação, devem
aderir pelo menos 11 estados. Na maioria a data será marcada por assembléias
extraordinárias, sem paralisação das aulas.
A
Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede
pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode
ganhar menos do que R$ 950. O valor do piso corrigido para 2011 é R$ 1.187.
Naquele mesmo ano, cinco governadores entraram com ação no Supremo Tribunal
Federal (STF) questionando a constitucionalidade da legislação e só este ano a
Corte decidiu pela legalidade do dispositivo.
Desde
então, professores de pelo menos oito estados entraram em greve no primeiro
semestre de 2011 reivindicando a aplicação da lei.
As
prefeituras alegam que faltam recursos para pagar o que determina a lei.
Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641
prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média
salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, entre R$ 587 e R$
1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre
R$ 731,84 e R$ 1.299,59.