Uma
professora argentina fez um apelo para que sua filha de 2 anos de idade, em
estado vegetativo desde que nasceu, possa ter uma "morte digna".
Selva
Herbón, 37 anos, afirma que sua filha Camila, de dois anos e três meses, está
em um estado vegetativo permanente desde que nasceu. Durante o parto, Camila
ficou um período sem receber oxigênio, o que pode ter provocado danos cerebrais.
A
professora enviou uma carta na semana passada aos deputados do país pedindo a
aprovação de projeto de lei que permita "a morte digna" de Camila.
Herbón
escreveu que a situação da menina é “irrecuperável e irreversível”, mas que
existe um "vazio legal" na legislação atual que impede a retirada dos
aparelhos que a mantém viva.
Na
carta, a mãe diz ainda que especialistas de quatro lugares deram parecer
favorável a “limitar o esforço terapêutico e retirar o suporte vital” da
criança.
Ela
diz, porém, que nenhum médico quer se arriscar a desligar os aparelhos, já que
o fato, com as leis atuais, seria definido como "homicídio".
Selva
e seu marido, Carlos, são pais também de uma menina de 8 anos, saudável.
"Na
minha condição de mãe, eu lhes suplico, a partir do meu caso e de muitos
outros, que seja aberto o debate (no Parlamento)", afirmou na carta.
Sem visitas
Em entrevista à BBC Brasil, a professora disse ter certeza de que a “morte
digna” é o melhor para Camila.
"Na
minha concepção de mãe, ela não tem vida digna. Camila não vê, não escuta, não
chora, não sorri. Eu e meu marido não queremos que ela tenha uma vida mantida
de modo artificial", disse.
A
professora contou que o marido e a filha já não visitam a menina, internada no
hospital Centro Gallego, da capital argentina, porque não suportam ver “a
criança crescer, mas sem sentir nada”.
"Conversei
com um especialista da Universidade Católica Argentina (UCA) que me disse que é
possível desligar, legalmente, os aparelhos desde que se comprove que ela tem
morte cerebral. Vamos tentar conseguir um médico que confirme este fato",
disse.
Questionada
se o desligamento dos respiradores artificiais significaria eutanásia, ela
respondeu: "Eutanásia quer dizer “boa morte”".
Selva
afirma que recebeu, nesta quarta, um diploma por um curso virtual de bioética
que estudou durante quatro meses.
"Eu
quis estudar para entender melhor o que estou defendendo para minha
filha", disse.
Segundo
ela, outros pais "podem preferir ter um filho nestas condições, para poder
acariciá-lo todos os dias".
"Mas
não é o que entendo como vida para minha filha", afirmou.
Especialistas
O apelo de Selva Herbón foi destaque nos jornais Clarin e La Nación, os
principais da Argentina, e gerou entre especialistas manifestações pró e contra
o pedido da mãe.
"Uma
pessoa em estado vegetativo persistente pode permanecer assim entre oito e dez
anos. Mas a maior quantidade de informação disponível hoje é em relação aos
adultos. Por isso, se busca o consenso (sobre a morte digna) em cada
caso", disse o presidente da Associação Cérebro Vascular Argentina,
Conrado Estol.
A
coordenadora do Comitê de Bioética do Incucai (Instituto Nacional Central Único
de Doações e Transplantes), Beatriz Firmenich, disse que a menina "já não
deveria estar viva".
Mas
o diretor do Departamento de Bioética da Universidade Austral, Carlos Pineda, é
contra o desligamento dos aparelhos. "É um ser humano que merece ser
respeitado. Mas sua família não a considera um ser humano, e por isso pede que
ela seja morta", disse Pineda.
O
deputado Miguel Bonasso, do partido Diálogo por Buenos Aires, disse que o
debate deve ser aberto, e por isso recentemente apresentou um projeto de lei no
Congresso que possibilita "a autonomia dos pacientes e o respeito à sua
vontade".
Seus
assessores disseram, porém, que o texto foi pensado para adultos, e não para
crianças, e por isso o debate é a melhor saída. De acordo com a imprensa local,
outros oito projetos semelhantes estão no Congresso.
Para
o assessor de Bioética da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal,
Juan Carlos Tealdi, o estado da menina é "irreversível" mas, na sua
opinião, os médicos "têm medo de ser processados" pela Justiça.
Na
Argentina, duas províncias, Neuquén e Rio Negro, sancionaram recentemente leis
que legalizam a "morte digna".