Com
a presença do ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Carlos Lupi, o Governo do
Estado com o apoio da Prefeitura Municipal de Campo Grande e do MTE realizam a
I Conferência Regional do Emprego e Trabalho Decente. O evento será realizado
amanhã (19), a partir das 07 horas, no Grand Park Hotel, localizado na Avenida
Afonso Pena nº 5.282, Chácara Cachoeira.
Durante a solenidade o
ministro Carlos Lupi lança o Portal Mais
Emprego e, junto com o governador André Puccinelli, o Projovem Trabalhador
2011. A
abertura do evento contará com a presença da diretora da Organização Internacional
do Trabalho no Brasil (OIT), Laís Wendel Abramo.
O Governo do Estado aderiu
à convocação global para o debate do Trabalho Decente, que envolve ações como:
geração de trabalho e renda, segurança e saúde no trabalho, combate à
discriminação, qualificação profissional, melhores condições de trabalho, a
busca por oportunidades de trabalho mais equânimes, com liberdade e abertura à
participação e ao diálogo social, bem como a erradicação de formas degradantes
de trabalho, como o trabalho infantil, o trabalho escravo ou forçado e outras
práticas espúrias.
A Conferência conta com a
presença de 323 delegados, dos quais 97 são da bancada do governo; 97 da
bancada dos trabalhadores; 97 da bancada dos empregadores e 30 da sociedade
civil, ou seja, 30% de trabalhadores, 30% de empregadores, 30% do governo e 10%
da sociedade civil organizada. Destes, serão eleitos 106 delegados para a
Conferência Estadual.
Projovem
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lança durante
o evento o
Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã 2011. O
Projovem é um programa do Governo Federal, destinado aos jovens com idade entre
18 e 29 anos, que estejam em situação de desemprego e sejam membros de famílias
com renda per capita de até um salário mínimo.
Em Mato Grosso do Sul, o programa será desenvolvido pelo governo estadual, com a meta de
qualificar 5.500 jovens de 32 municípios, com
um valor de investimento de R$ 10.227.525,00. A gestão do Programa
será de responsabilidade da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab).
Portal Mais Emprego
Carlos Lupi também vai lançar o Portal Mais Emprego – www.maisemprego.mte.gov.br
- criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com recurso do Fundo de Amparo
ao Trabalhador (FAT). O objetivo é aproximar as políticas públicas de emprego à
sociedade brasileira, por meio da internet. A modernização dos serviços
proporcionou agilidade, independência e transparência na execução das ações de
emprego e já está sendo utilizado pelos sistemas públicos de emprego.
Este sistema foi desenvolvido para executar, dentre
outras ações, o Seguro-Desemprego de forma integrada com a intermediação de emprego
e a qualificação profissional.
Conferência
A
Conferência Regional do Trabalho Decente em Campo Grande engloba
os municípios de Bandeirantes, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari,
Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rochedo, Sidrolândia e Terenos. As inscrições podem ser
feitas pelo site: www.funtrab.ms.gov.br
As Conferências Regionais
são preparatórias para a I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente e
contemplarão as nove sub-regiões de planejamento do Estado, para atingir os 78
municípios do Estado. O governador André Puccinelli convocou a 1ª Conferência
Estadual de Emprego e Trabalho Decente e seis Conferências Regionais com a
finalidade de promover amplo debate sobre políticas públicas de trabalho,
emprego e proteção social. A etapa estadual será realizada nos dias 17 e 18 de
novembro.
