Comunidade de estrangeiros
que mais cresce em São Paulo,
a colônia boliviana tem também o maior número de imigrantes respondendo a
processos de expulsão do país neste ano, segundo levantamento feito pelo
Ministério da Justiça.
O estudo, feito a partir de dados da Polícia Federal, mostra que 2.094
bolivianos correm o risco de serem mandados embora do Brasil. Em contrapartida,
foram concedidas 209 anistias para os nativos da Bolívia regularizarem sua
situação no país e poderem morar legalmente aqui. Esse número corresponde a
68,5% do total de anistiados até o mês passado, levando-se em conta as outras
nacionalidades.
Enquanto a chegada de
bolivianos ao Brasil se deve, tradicionalmente, por causa de oportunidade de
trabalho, a saída se dá, geralmente, por acusações de crimes que se tornam
condenações, de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Justiça.
Não há números precisos, mas, segundo o ministério, a maioria das expulsões dos
imigrantes sul-americanos ocorre por envolvimento com o tráfico de drogas.
O G1 não conseguiu localizar o cônsul geral da Bolívia em São Paulo, Jaime
Valdivia Almanza, para comentar o assunto. Em entrevista concedida no início
deste mês, a autoridade consular afirmou que existem aproximadamente 300 mil
bolivianos na capital paulista. Outros 50 mil estão espalhados no Brasil.
Em 2010, o Consulado da
Bolívia em São Paulo,
na Avenida Paulista, atendeu cerca de 60 mil pessoas.
No Brás, na região central,
fica uma unidade consular do país que atende, em média, cerca de 5 mil pessoas
por mês. Ela fica na esquina das ruas Coimbra e Bresser. Dentro, há uma área
destinada aos bolivianos que queiram se regularizar e duas salas. Uma é para a
Polícia Federal; outra para o vice-cônsul, Rolando Ignácio Bulacios, que
autorizou o G1 a fotografar o local no início do mês. Nas paredes, há
fotos do presidente boliviano Evo Morales. Uma delas está num painel com cerca
de 2 metros
quadrados. Também há frases em espanhol como “Evo
cumple, Jaime realiza, Bolívia avança”.
Expulsão é um processo
administrativo que corre pelo Ministério da Justiça. Quem é expulso não pode
mais retornar ao país, conforme determina o artigo 338 do Código Penal.
Expulsão é diferente de deportação e transferência. Deportação ocorre,
normalmente, por alguma irregularidade, como, por exemplo, a falta de
documentação necessária. Transferência é aplicada em situações de condenados
que vão cumprir pena no país de origem.
Os imigrantes da Bolívia
encabeçam dois rankings divulgados pelo Ministério da Justiça: o de anistia e o
de processos de expulsão. Paraguai, com 15 anistiados, e China, com 13, são o
segundo e terceiro países com o maior número de casos neste ano até o mês
passado, respectivamente.
Em se tratando de processos de expulsão, depois de bolivianos, surgem
paraguaios (1.653) e peruanos (1.534). Imigrantes destes três países estão
envolvidos em brigas e rixas na região central de São Paulo.
Na terça-feira (18), o G1 publicou uma reportagem mostrando que o
Ministério Público Estadual apura a suspeita de crimes motivados por rixa entre
os povos em São Paulo.
As denúncias são de homicídios, latrocínios, assaltos e
brigas entre imigrantes que moram na cidade.
De janeiro a julho deste ano, a Polícia Militar diz ter atendido 71 ocorrências
envolvendo cidadãos da Bolívia, do Paraguai e do Peru. Durante esse período,
além do assassinato de um alfaiate boliviano, ocorreram 34 roubos e 36 casos de
lesões corporais. Os ataques ocorrem geralmente à noite em bairros do Canindé,
Brás e Pari.