Depois
de oito dias seguidos de julgamento, a Câmara Municipal de Tangará da Serra
cassou o mandato do prefeito Júlio César Ladeia, do seu vice José Jaconias da
Silva (PT), e dos vereadores Celso Ferreira (DEM), Genilson Kezomae (PR),
Haroldo Lima (DEM) e Paulinho Porfírio (PR). A decisão, tomada na noite de
quarta-feira, 31, foi por unanimidade. Eles foram acusados de receberem
propina do Instituto Idheas, uma organização de sociedade de interesse público
que ficou responsável pelo gerenciamento da saúde no município.
Agora
nem mesmo que reverta seu afastamento na Justiça o prefeito e os
demais condenados poderão volta ao cargo. Ladeia já estava afastado do
cargo por determinação judicial,assim como o vice Jaconias. Os vereadores, por
sua vez, também estavam fora do cargo até que fosse concluídas as investigações
pela Comissão Processante.
O
esquema de desvio de dinheiro público através da oscip foi desmantelado após
auditoria da Controladoria Geral da União e intervenção da Polícia
Federal no município, no mês de abril, quando ocorreram prisões e apreensões de
materiais e documentos. Foram presos o secretário municipal de Saúde da época,
Mário Lemos, e as diretoras do Idheas, Maria Guimarães e Valéria Nascimento. A
ação provocou rescisão contratual entre o município e a organização. Ladeia
foi apontado pelo Ministério Público como mentor do esquema. Além do
afastamento e bloqueio de bens do prefeito, o MP pediu também o
afastamento do vice-prefeito José Jaconias .
Calcula-se
que o esquema montado tenha sangrado em torno de R$ 6 milhões do dinheiro
do contribuinte, entre despesas ilegais e pagamento de débitos trabalhistas.
Segundo relatório da CGU, num dos casos de malversação por parte da oscip
Idheas, consta que de um repasse de R$ 841.714,70 mil, apenas R$ 424.492,26
correspondem a despesas comprovadas. Os R$ 417.222,44 restantes não possuem
qualquer tipo de comprovação. Os repasses citados referem-se, parcialmente, às
atividades desenvolvidas pelo instituto no Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (Samu).
Já
nas atividades relativas às unidades de saúde da família e Unidade Mista de
Saúde, o rombo causado pela parceria do município com o Idheas seria bem maior,
chegando aos R$ 877.547,18 em despesas sem comprovação.
Além
da condenação política, Ladeia foi denunciados em um processo criminal de
iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), através do procurador-chefe
regional da República, Alexandre Camanho de Assis. O processo tramita no TRF
(1ª Região), sob responsabilidade do desembargador federal Mário César Ribeiro,
que expediu ainda em março deste ano notificação ao então prefeito Júlio César
Ladeia. O vice-prefeito José Jaconias da Silva (PT) também figura no processo.