Por Alexandre Padilha e Roberto Tykanori (*)
No
início dos anos 1980, quando os primeiros casos de HIV foram registrados no
País, a comunidade médica e as estruturas de saúde desconheciam a forma mais
eficaz de tratar os pacientes, cujo número crescia em progressão geométrica.
O
dedo foi posto na ferida. Assim, apesar de todos os avanços ainda necessários,
demos passos para começar a enfrentar essa epidemia mundial.
Hoje
é mais do que evidente que o abuso e a dependência de drogas no Brasil -em
especial do álcool e do crack - se transformaram numa nova chaga social.
As
vítimas acumulam-se, com graves repercussões na ocupação do espaço urbano, na
exclusão econômica e social, na rede de saúde e na vida das famílias.
Dados
de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo evidenciaram a
complexidade que é tratar esses pacientes. Durante 12 anos acompanharam 107
dependentes do crack. Após esse período, 32,8% estavam abstinentes, 20,6%
haviam morrido (a maioria, pela violência),10% encontravam-se presos, 16,8%
continuavam usando crack e cerca de 20% estavam desaparecidos, num destino
incerto para quem esbarra em algum momento da vida com essa realidade.
A
dependência, inclusive do crack, reúne situações sociais muito diversas: desde
recursos para suportar a exclusão até estratégias para se sentir incluído. Nas
estatísticas estão crianças na rua que se iniciaram nas drogas para suportar a
fome e o frio, os trabalhadores rurais que acreditam que a pedra lhes pode
fazer suportar toneladas a mais de cana-de-açúcar, profissionais liberais
pressionados pelo desempenho no trabalho e jovens que querem alcançar, cada vez
mais rapidamente, a inserção na turma. Para todos é crucial construir novos
projetos e redescobrir sentido para a vida.
As
raízes do problema são externas ao campo da saúde pública, mas sabemos que a
rede de ambulatórios, de hospitais e de profissionais pode interferir no curso
da dependência. Estamos convencidos de que uma abordagem bem-sucedida está
relacionada a uma reestruturação do Sistema Único de Saúde (SUS ) que
possibilite aos Estados, aos municípios, à sociedade civil atuar em conjunto
com o Ministério da Saúde, de forma articulada, no enfrentamento do crack e de
outras drogas.
O
SUS, pela sua capilaridade e pelo seu compromisso com a defesa da vida, deve
estar mais presente junto aos indivíduos, grupos e no ambiente social onde se
inicia ou se perpetua a dependência de drogas.
Para
uma ação eficaz é preciso distinguir o que precisa ser distinto: por um lado,
reprimir e criminalizar, de forma vigorosa, o tráfico de drogas e o
contrabando; por outro, acolher de forma humanizada e possibilitar o acesso dos
usuários às diversas terapias, salvando vidas e evitando mortes precoces.
Uma
resposta da área de saúde poderá prevenir sofrimento pessoal, conflitos
familiares, violência e acidentes urbanos.
Somente
com a estruturação de uma rede de serviços que ofereça abordagens diferentes
para diferentes indivíduos é que será possível aumentar as chances dos
dependentes de reconquistarem sua vida e de a sociedade ganhar de volta seus
cidadãos.
Para
ter sucesso o tratamento deve considerar e se adequar a necessidades distintas.
Qualquer proposta que se paute em apenas uma forma de ação ou um tipo de
serviço está fadada ao fracasso. Ou seja, não pode ser só ambulatorial, nem
somente clínicas de internação ou apenas espaços de internação prolongada.
Por
isso o Ministério da Saúde propôs uma parceria à sociedade com Estados e
municípios para uma nova rede de serviços. Num mesmo território serão ofertados
unidades básicas/Programas de Saúde da Família, consultórios volantes para
abordagem e cuidado das pessoas em situação de rua, enfermarias especializadas
em pacientes dependentes de álcool e drogas, unidades de acolhimento para
pessoas que necessitem de internação prolongada, parcerias com entidades do
terceiro setor e com comunidades terapêuticas.
Além
disso, vai capacitar os serviços de urgência e emergência como portas de
entrada possíveis. E também ampliar para 24 horas o funcionamento dos Centros
de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.
O
tema é polêmico, mas não nos devemos paralisar diante de dúvidas. Toda
iniciativa que se paute pelo respeito aos direitos individuais e pela proteção
à vida deve ser defendida, até mesmo com o recurso à internação involuntária,
na forma da lei.
Mas
nem ela - muito menos o uso da força - pode ser o centro da estruturação dos
serviços de saúde e da estratégia de saúde. Nesse sentido, saudamos o recente
protocolo organizado pelo Conselho Federal de Medicina, que apresenta uma
abordagem contemporânea e equilibrada do tema.
A
qualificação profissional e o uso de tratamentos bem estruturados são
fundamentais, mas uma abordagem multissetorial será decisiva para o sucesso
desta empreitada. Nós, profissionais de saúde, precisamos estar cada vez mais
preparados para proporcionar os cuidados necessários, porém sabemos que é
imprescindível o envolvimento da sociedade e de outras políticas públicas -como
educação, qualificação profissional, moradia, esportes e convívio comunitário -
para produzir resultados duradouros.
Essa
não é uma tarefa nova. Ao longo dos seus 22 anos, o SUS enfrentou vários
desafios que também exigiram abordagem multissetorial. E mostrou-se capaz de
enfrentá-los quando uniu a capacidade de quem sofre e agregou quem estava
disposto a se mobilizar.
Este
é o desafio: criar uma grande frente de saúde pública, comprometida com
tratamento, a recuperação e a reinserção dos milhares de crianças, jovens e
adultos machucados pelo crack e outras drogas. Estamos prontos para pôr o dedo
nessa ferida e começar a cicatrizá-la. Dessa forma estaremos cumprindo nossa
missão.
(*)
Alexandre Padilha é ministro da Saúde e Roberto Tykanori coordenador de Saúde
Mental do Ministério da Saúde.