Pela quarta vez, a Secretaria de Estado de Saúde aditou um contrato com valor inicial de R$ 167.999,54, assinado originalmente em 2008 com a empresa Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. Nesta sexta-feira (15), com a publicação do quarto Termo Aditivo, a contratação foi prorrogada até 19 de dezembro.
A ordenadora de despesas do contrato original já era a atual secretária de Estado de Saúde, Beatriz Figueiredo Dobashi. Na época, o contrato 81/2008 definia que a empresa deveria prestar serviços de "transporte aeromédico" para atender os pacientes cadastrados no setor de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da Casa da Saúde/SES/MS.
A vigência inicial era até setembro de 2009. Desde então, o Governo vem prorrogando o contrato sem especificar nos Extratos dos Termos Aditivos qual os valores envolvidos nas mudanças. Rodrigo Dias Barbosa assinou o contrato original e todos os aditivos pela empresa.
Em setembro de 2009, o I Termo Aditivo “esticou” o contrato com a Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda por mais seis meses. Na sequência, em 23 de março de 2010, foi feita nova prorrogação por mais seis meses com o II Termo Aditivo.
Com o III Termo Aditivo, mais uma vez o Contrato 081/2008 se prolongou. Desta vez, a Secretaria de Estado de Saúde publicou no objeto: "Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato original n.º 81/2008, por 06 (seis) meses, a partir de 22 de setembro de 2010". No entanto, não foi explicado se essa alteração no contrato seria apenas a vigência.
De qualquer forma, o prazo de vigência passou a ser de 22/9/2010 a 21/3/2011.
Com o Extrato do VI Termo Aditivo, publicado nesta sexta-feira, o mesmo contrato foi prorrogado pelo período de 20/9/2011 a 19/12/2011. A assinatura, segundo Beatriz Dobashi, aconteceu no dia 5 de setembro. Não foi explicado no Diário Oficial o que houve com os serviços e com o contrato no período entre março e setembro de 2011, que não é coberto por nenhum Aditivo.
