O
governo não quer mais pagar a conta dos chamados supersalários, informa reportagem
de Natuza Nery, publicada na Folha desta segunda-feira.
A
Casa Civil enviará este ano ao Congresso um projeto para regulamentar nos três
Poderes o teto dos servidores públicos, equivalente à remuneração de um
ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixada em R$ 26,7 mil.
A
Constituição diz que o vencimento no Executivo, Legislativo e Judiciário não
pode ultrapassar o limite legal, mas nenhuma lei nunca definiu quais benefícios
são considerados como salário. Com isso, cada Poder cria seu próprio
entendimento e frequentemente paga além do teto.
O
texto final está sendo costurado pessoalmente pela ministra-chefe da Casa
Civil, Gleisi Hoffmann, autora de iniciativa semelhante no início do ano, ainda
como senadora.