Sociedades médicas brasileiras discordaram da decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de proibir a fabricação e venda no mercado brasileiro dos remédios para emagrecer que atuam no sistema nervoso central e são derivados de anfetamina (femproporex, dietilpropiona e mazindol). Já há a intenção de ir à Justiça contra a medida.

Na visão dos profissionais, a medida, anunciada nesta terça-feira (4), foi tomada de forma unilateral, sem considerar a opinião dos profissionais responsáveis pelo tratamento da obesidade.

Maria Edna de Melo, membro da Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), diz que todas as evidências e artigos científicos apresentados ao órgão durante as reuniões que discutiam a segurança dos medicamentos emagrecedores foram ignoradas.

- A Abeso lamenta a proibição e lamenta também que quem acabe tomando a decisão final sejam pessoas com indicações políticas, e não relacionadas à área, que tenham experiência no tratamento da doença obesidade.

Para o médico Ricardo Meirelles, presidente da comissão de comunicação da Sbem (Sociedade Brasileira e Endocrinologia e Metabologia), a análise da Anvisa foi tendenciosa.

- Demonstramos em várias reuniões que a própria Anvisa organizou para debater o assunto, através de trabalhos científicos, que os benefícios superam os riscos. Essa opinião da Anvisa é baseada numa interpretação, no nosso ver, tendenciosa. A interpretação foi feita por pessoas que não lidam diretamente com o tratamento da obesidade. A Câmara Técnica, responsável pela decisão, não tem nenhum endocrinologista. A Anvisa deveria ouvir as sociedades médicas envolvidas naquele tratamento específico para tomar uma decisão mais bem alicerçada em conhecimentos científicos.

Procurada pelo R7, a Anvisa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão de proibição de fabricação e venda de remédios derivados da anfetamina foi baseada em uma discussão técnica que levou 12 meses.

Segundo a agência, apesar da tendência de retirada do mercado que acontece nos Estados Unidos e na Europa, a sibutramina continua com seu uso permitido no Brasil para que os médicos tenham uma opção no tratamento da obesidade.

Sibutramina continua liberada

A sibutramina, o medicamento para emagrecer mais usado no Brasil, continua no mercado, mas algumas condições precisam ser respeitadas para seu uso: o remédio não pode ser prescrito por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter IMC (Índice de Massa Corpórea) acima de 30, o que indica obesidade, e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos.

Mas, para Meirelles, a retirada de medicamentos derivados de anfetamina do mercado também prejudica o atendimento dos pacientes, já que o médico passa a ter poucos recursos terapêuticos para o tratamento da obesidade.

- Não faz sentido retirar nenhum dos medicamentos do mercado, porque todos são necessários. Quando prescritos por pessoas habilitadas, os benefícios superam em muito os eventuais riscos.
O cardiologista Miguel Antonio de Moretti, diretor de comunicação da SBC (Sociedade Brasileira de Cardiologia), considera que, apesar de tirar uma opção de tratamento, a decisão diminui o número de pessoas expostas ao efeito nocivo do uso inadequado dos remédios emagrecedores.

- Esse tipo de bloqueio da acaba inibindo a utilização irracional desses medicamentos. Hoje, no Brasil, uma grande quantidade de médicos está prescrevendo esses produtos, e uma grande quantidade de pacientes estão tomando esses produtos sem a devida orientação médica. Nesses casos, o anorexígeno [inibidor de apetite] é capaz de ser muito prejudicial para o individuo. Quando você proíbe isso, você está beneficiando as pessoas que não fariam bom uso do anorexígeno.

Moretti ainda afirma que discorda da proibição dos emagrecedores e a considera “radical”. Mas isso não significa que a medida não possa ser benéfica para os pacientes, de acordo com o médico.

- Os pacientes, não tomando o remédio, podem procurar outras alternativas, como aumentar a atividade física e mudar hábitos alimentares, tendo uma vida mais saudável. Por isso não dá para ser completamente contra ou a favor da decisão.

Justiça

O CFM (Conselho Federal de Medicina) anunciou que vai entrar na Justiça contra a proibição de remédios femproporex, dietilpropiona e mazindol. De acordo com o conselho, umas das principais entidades médicas do país, a ação judicial contra a proibição já é certa, mas a estratégia sobre o assunto vai ser definida durante uma sessão plenária da entidade, prevista para ocorrer entre esta quinta-feira (5) e o dia 7 de outubro.

Em nota, o CFM “defende que os medicamentos inibidores de apetite possam ser usados como auxiliares em tratamentos da obesidade, sempre sob supervisão de médico qualificado na prescrição e na supervisão de cada tratamento”.

– Após avaliar a eficiência dessas substancias, inclusive considerando seus eventuais riscos, o CFM se mantém contrário a sua proibição, o que prejudica médicos e pacientes, e é favorável ao fortalecimento de mecanismos de controle de comercialização e da adoção de ações educativas em larga escala para disciplinar seu uso.