A arrecadação federal deverá interromper a sequência de recordes
mensais até dezembro para terminar 2011 com um crescimento real previsto pela
Receita Federal de 11% a 11,5%, admitiram hoje (19) técnicos do órgão.
Descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA),
as receitas da União podem registrar, nos próximos meses, retração na
comparação com o mesmo mês do ano anterior.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação prevista para 2011
deve ficar em torno de R$ 940 bilhões. Até setembro, a União arrecadou R$ 717,5
bilhões. Para cobrir a diferença nos próximos três meses, as receitas federais
terão de ficar em torno de R$ 70 bilhões a R$ 80 bilhões mensais, o que pode
implicar futuras quedas mensais na arrecadação.
Segundo o coordenador-geral substituto de Previsão e Análise da
Receita, Marcelo Loures, o resultado de dezembro pode registrar queda, por
causa de receitas extraordinárias obtidas no fim do ano passado. “Dezembro de
2010 foi um mês influenciado por receitas atípicas, portanto é provável que
ocorra alguma queda na arrecadação em dezembro deste ano”, disse.
Em dezembro do ano passado, a arrecadação federal somou R$ 97,9
bilhões, considerada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). Naquele mês, a arrecadação foi influenciada pelo depósito
judicial de cerca de R$ 4 bilhões de PIS/Pasep por uma instituição financeira
que havia perdido uma ação na Justiça. Houve ainda o recolhimento
extraordinário de R$ 2 bilhões do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e
da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) também por entidades
financeiras.
Desde novembro do ano passado, a arrecadação federal registra
crescimentos mensais consecutivos na comparação com o mesmo mês do ano
anterior. A secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, evitou
confirmar se as quedas na arrecadação ocorrerão apenas em dezembro ou se poderá
haver retração nos resultados de outubro e novembro. Ela disse apenas que a
desaceleração observada em setembro indica a tendência para os próximos meses.
“Até setembro, o crescimento acumulado real [considerando o IPCA]
da arrecadação em 2011 estava em 12,63%. Para a arrecadação encerrar o ano
dentro da expansão prevista pela Receita, o crescimento nos próximos meses
deverá ficar abaixo de 10% na comparação com o mesmo mês do ano anterior”,
disse. Apesar da desaceleração da economia observada nos últimos meses, a
secretária-adjunta manteve a projeção de crescimento real de 11% a 11,5% da
arrecadação federal este ano.