Um
casal da Gâmbia radicado na Espanha foi condenado à prisão por ter praticado
mutilação genital na filha, prática considerada ilegal no país europeu. O homem
terá que cumprir pena de seis anos, e a mulher, de dois. O caso foi julgado na
província de Teruel.
A
sentença diz que o casal, movido por crenças religiosas e culturais, decidiu de
comum acordo realizar a operação de retirada do genital externo da criança. O
tribunal considerou que o acusado, Mamadou D., sabia que a prática é ilegal na
Espanha, mas que sua mulher, Nyuma S., não estava ciente da proibição, por isso
sua pena foi mais branda.
Segundo
a justiça, a mutilação é feita para controlar a sexualidade da mulher. Os
juízes disseram também que a prática é perigosa, pois geralmente não é feita em
boas condições de higiene e causa sequelas que acompanham as mulheres por toda
a vida, como traumas, infecções, lesões nos rins, depressão, ansiedade e
tumores. O tribunal frisou que a mutilação genital é considerada detestável
pela sociedade espanhola, pois vai contra a dignidade das mulheres.
A
defesa alegou que a cirurgia foi feita quando a filha do casal estava na
Gâmbia. A justiça, no entanto, segundo relatórios periciais, concluiu que a
operação foi praticada entre novembro de 2009 e maio de 2010, quando a menor já
residia na cidade de Alcañiz, na província de Teruel.
Os
juízes também rejeitaram o argumento da defesa de que a tradição cultural
inocentaria o casal. A justiça da província afirmou que a prática é condenada
por lei, e que o fato de ser comum nos países de origem de muitos imigrantes
não significa que não deva ser prevenida, combatida e punida na Espanha.