O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira (18) a quebra
de sigilo fiscal e bancário do ex-ministros do Esporte Orlando Silva, do
governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e do policial João Dias.
O
ministro Cesar Asfor Rocha, relator dos inquéritos que apuram denúncias contra
os acusados, acatou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR),
encaminhado ao STJ.
A
quebra de sigilo será referente ao período entre 2005 e 2010, época em que
supostamente ocorreram os desvios no programa Segundo Tempo, do Ministério do
Esporte. Asfor Rocha também acatou o pedido para tomar depoimento de Agnelo
Queiroz, Orlando Silva e de mais 26 pessoas.
Os
dois políticos serão ouvidos no próprio STJ, e as demais pessoas deverão
prestar depoimento ao juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do
Distrito Federal, que presidiu o inquérito quando ele ainda estava na primeira
instância.
A
Justiça determinou que o Banco Central envie todos os documentos sobre
movimentações bancárias dos três principais envolvidos à PGR em até 30 dias.
A
decisão também pede que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
informe se há comunicação de transações suspeitas ou qualquer outra informação
de base de dados em relação aos três principais envolvidos e às empresas e
entidades citadas na decisão.
O
ministro determinou, ainda, que o material apreendido em poder de João Dias na
Operação Shaolin, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal em abril do
ano passado, seja periciado.