O governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) realiza nesta segunda-feira (5) a segunda etapa de repasse de recursos do Fundo de Investimento Social (FIS/2011) no valor de R$ 8.002.171,40, viabilizados por meio de Emendas Parlamentares dos deputados Estaduais.

Assistência Social

Na área da Assistência Social, o valor que será repassado aos municípios é de R$ 1.091.986,81, atendendo as regiões de Campo Grande, Pantanal, Sul Fronteira, Sudoeste e Leste. Nestas regiões estão sendo contempladas 16 Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atendem ao público da Política da Assistência Social, com montante de R$ 656.998,10, que serão destinados à construção e ampliação dos espaços institucionais, aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, além de parques infantis voltados à melhoria das ações socioeducativas, veículos para o transporte de usuários e ampliação do atendimento ao público da Assistência Social, qualificando ainda mais a prestação de serviços da rede socioassistencial privada do Estado.         

Quanto à rede pública, nas referidas regiões, o governo do Estado beneficia treze prefeituras, perfazendo um total de R$ 434.988,71 que serão aplicados na construção de Centros de Convivência do Idoso, dentre outros equipamentos públicos da Assistência Social, aquisição de equipamentos e mobiliários para Centro de Referência da Assistência Social (Cras).

Saúde

Na área da Saúde, atende, nesta oportunidade, com o valor de R$ 4.307.000,00, as necessidades dos municípios de Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antonio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Caracol, Coronel Sapucaia, Corumbá, Guia Lopes da Laguna, Ivinhema, Jardim, Ladário, Laguna Caarapã, Miranda, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Sete Quedas e Tacuru.

A maioria dos convênios celebrados é com as Prefeituras Municipais que, com os recursos do FIS/2011, irão adquirir UTIs móveis, ambulâncias, veículos para transporte de pacientes, equipamentos para instalação de academias ao ar livre, além de medicamentos para as farmácias básicas da rede pública de saúde.

Hospitais da rede privada poderão, com os recursos desses convênios, adquirir equipamentos (aparelhos de ultrassonografia, microscópios cirúrgicos, eletrocardiógrafos e outros), ao tempo em que Apaes e Pestallozzis investirão recursos em salas de fisioterapia, fonoaudiologia e aquisição de diferentes equipamentos, visando à reabilitação das pessoas com deficiências por elas atendidas.

Educação

Na área da Educação beneficia 64 entidades em 39 cidades de Mato Grosso do Sul, totalizando investimento de R$ 2.603.184,59. As cidades de Anastácio, Aquidauana, Antonio João, Aparecida do Taboado, Caarapó, Campo Grande, Coronel Sapucaia, Dourados, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Iguatemi, Ivinhema, Itaporã, Nova Andradina, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo e Sidrolândia, contam hoje com 26 Escolas Estaduais atendidas por meio de convênios celebrados com suas Associações de Pais e Mestres (APMs), visando à aquisição de instrumentos musicais para bandas, construção de salas de aula, reformas e ampliações, aquisição de equipamentos de informática, de material permanente e de consumo e tantos outros.

No âmbito das Escolas Municipais, 19 cidades estão sendo contempladas: Anastácio, Aquidauana, Aparecida do Taboado, Bodoquena, Caracol, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Dourados, Glória de Dourados, Ivinhema, Jardim, Ladário, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, São Gabriel D’oeste, Sidrolândia e Selvíria, beneficiando-se com aquisição de equipamentos, veículos, materiais permanentes e de consumo, computadores, climatizadores, enfim, material necessário para melhor atender os alunos.

Na Capital, a Creche Santa Fé, e no município de Paranaíba, a sociedade Lar Tereza Spineli, têm disponibilizados recursos para a aquisição de computadores e utensílios para cozinha, móveis e brinquedos para suprir suas necessidades no atendimento à criança de zero a seis anos. Na cidade de Naviraí a Universidade Federal receberá aporte financeiro para ampliação do acervo bibliográfico dos Cursos de Pedagogia e Ciências Sociais.

Recursos

Neste ano de 2011, o governo destinou R$ 19,2 milhões do Fundo de Investimentos Sociais (FIS) às indicações dos deputados, para financiar iniciativas de prefeituras e entidades da sociedade civil que visam garantir melhoria na qualificação e na execução de políticas públicas de Assistência Social, Saúde e Educação.

No dia 17 de novembro, o governador André Puccinelli assinou com os parlamentares, prefeitos e dirigentes das entidades a liberação das emendas e assegurou a disponibilização dos recursos financeiros até a data de 16 de dezembro.