A Receita Federal abre nesta quinta-feira, às 9h, a consulta ao sétimo e último lote da restituição do Imposto de Renda deste ano referente ao exercício 2010. Serão contemplados 86.979 contribuintes do exercício 2011, totalizando R$ 211 milhões. As restituições serão pagas no dia 15 de dezembro.

Quem não estiver nesse lote e também não esteve relacionado nos seis lotes anteriores, divulgados entre junho e novembro, está automaticamente na malha fina do Leão.

Segundo o supervisor do IR, Joaquim Adir, estão incluídos nesse lote todos os contribuintes que entregaram a declaração retificadora, ou seja, que fizeram correções no documento, até o dia 30 de novembro.

Também estará disponível a consulta para 12.872 contribuintes do lote residual de 2010 (que irão receber R$ 24, 3 milhões), 6.317 contribuintes do lote de 2009 (R$ 12 milhões) e 4.357 contribuintes do lote de 2008 R$ 7,3 milhões).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

A restituição ficará disponível no banco informado na declaração durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá fazer o pedido pela internet, mediante o Formulário Eletrônico --Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.

MALHA FINA

De acordo com a Receita, 569 mil contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda declarado neste ano retidas na malha fina neste ano.

Desse total, a maior parte (320.293, ou 56%) caiu na malha por omissão de algum tipo de rendimento, seja do titular, do dependente ou supressão de valores recebidos de aluguéis.

Segundo Adir, apesar desse número ainda ser alto, esse foi o primeiro ano em que a Receita cruzou os dados declarados pelos contribuintes com os dados declarados pelos médicos.

"Conseguimos corrigir algumas injustiças fazendo esse cruzamento", afirmou Adir.

Outro motivo comum que levou o contribuinte para a malha fina foram divergências em relação as declarações de despesas médicas --14,14% do total, ou 80.556 declarações. Além destas, 69.483 (12,19%) declarações ficaram retidas por ausência de prestação de contas ao leão, e 24.030 (4,22%) por divergência de dados.

Os contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina terão eventuais restituições pagas somente após a correção dos erros, nos chamados lotes residuais do IR.

O volume de declarações retidas em malha neste ano teve queda em relação ao ano passado, quando foram registradas 700 mil retenções. Segundo o secretário, o motivo da redução está relacionado à disponibilização de ferramentas como a autorregularização para os contribuintes.

Os contribuintes que estiverem com a declaração presa na malha fina poderão regularizar a situação por meio do Portal e-CAC no site da Receita na internet.

Se não for possível resolver o problema, deverão agendar um atendimento presencial em um dos postos da Receita a partir de janeiro de 2012.