Após
recusar a criação de dois novos Estados em seu território, o Pará fala agora em
descentralização administrativa e em buscar mais recursos para diminuir as
desigualdades regionais.
O
resultado final da contagem de votos no Pará mostra que a maior parte dos
eleitores rejeitou a divisão do Estado. Com 100% das urnas apuradas, o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) contabiliza 2.344.654 votos contra a criação do
Estado do Tapajós (66,08%) e 2.363.561 votos contra a criação do Estado de
Carajás (66,60%).
O
novo discurso, difundido por aliados do governador Simão Jatene (PSDB), é uma
resposta à pressão política das regiões separatistas que, apesar da derrota,
comemoram ter obtido mais visibilidade para seus problemas.
Os
derrotados, porém, agora amargam um ressentimento contra o governo do Pará e
exigem maior atenção.
"A
única pessoa com condições de reunir nossos cacos é o governador. Ele pode começar
nos incluindo em um projeto de desenvolvimento do Pará", disse a prefeita
de Santarém, Maria do Carmo (PT), defensora do Tapajós.
Durante
a campanha, os anti-separatistas não fizeram propostas para diminuir a pobreza
nas regiões separatistas. Na reta final, adotaram um tom mais apaziguador.
Uma
das ideias defendidas por aliados de Jatene é a implementação de administrações
regionais de educação e saúde com autonomia financeira. A principal
preocupação, entretanto, é aumentar a receita do Estado.
O
governo reclama que perde muitos recursos por causa da Lei Kandir, de 1996, que
isentou de impostos os minérios destinados à exportação --uma das principais
atividades da economia local.
Rejeitada
a proposta de divisão, as lideranças políticas se preparam para pressionar o
governo federal a compensar o Pará por essas perdas.
Adiantando-se
à questão, Jatene tenta aprovar na Assembleia uma taxa a ser cobrada dos
minérios extraídos.
O
projeto estabelece o pagamento de R$ 6,45 das mineradoras para cada tonelada de
minério extraído, o que daria uma arrecadação anual de R$ 800 milhões.
É
uma forma de driblar as perdas da Lei Kandir, sob o argumento de que a taxa
servirá para bancar uma maior fiscalização do Estado sobre a atividade
mineradora.
Há
dúvidas em relação à viabilidade da taxa, que é inconstitucional, dizem
opositores. Ela foi aprovada em comissões da Assembleia e está pronta para ir
ao plenário.