Em julgamento encerrado por volta das 19h30 de terça-feira, 13, o
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, por um placar de três
votos a favor e dois contra, o mandato do governador José de Anchieta Júnior,
do PSDB, e do vice-governador Chico Rodrigues (sem partido). Os dois são
acusados de arrecadação e gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2010.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) alega que José de Anchieta e
Chico Rodrigues efetuaram gastos ilícitos e adquiriram 45 mil camisetas amarelas
(cor da candidatura) no valor de R$ 247.500,00 com o objetivo de distribuir aos
eleitores de Roraima. A acusação partiu de Neudo Campos (PP), candidato
derrotado no pleito de 2010.
Segundo ainda o MPE, os políticos realizaram movimentação financeira
ilícita, despesas com pessoal e pagamento de colaboradores, em espécie, em
desacordo com a legislação eleitoral. A decisão será publicada no Diário da
Justiça Eletrônico na quinta-feira, 15. O governador terá o prazo de até três
dias após a publicação para recorrer da decisão.
Durante esse prazo, ele continua no cargo. A defesa de Anchieta
vai recorrer da decisão alegando que o quórum do TRE estava incompleto.O
plenário do TRE-RR é composto por sete magistrados. O juiz federal juiz federal
Leandro Saon está em viagem, fora do estado, já a presidente do TRE-RR, Tânia
Vasconcelos, não votou.