A
Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional deverá votar, essa semana,
os relatórios setoriais do Orçamento Geral da União. Para 2012 estão previstos,
até o momento, mais de R$ 430 milhões de recursos federais para Mato Grosso do
Sul. Mas a expectativa do coordenador da bancada, deputado federal Geraldo
Resende (PMDB), é conseguir aumentar esse montante até a votação final da peça
orçamentária no plenário do Congresso Nacional.
Os
parlamentares de MS apresentaram emendas de bancada destinando R$ 2,6 bilhões
em recursos para diferentes obras estruturantes em todo o Estado. Até agora,
foram garantidos R$ 265 milhões. Para Campo Grande e Dourados, por exemplo,
foram destinados R$ 26 milhões e R$ 31,5 milhões, respectivamente.
A
bancada tem direito a apresentar 15 emendas de apropriação, que somam R$ 251
milhões. Além desses recursos, outros R$ 13,6 milhões são oriundos de
remanejamento dentro do próprio Orçamento, totalizando R$ 265 milhões.
O
destino das emendas foi definido após diversas discussões com o governador
André Puccinelli, prefeitos e várias instituições públicas no estado.
A
esses recursos somam-se outros R$ 15 milhões de emendas individuais que cada um
dos 11 parlamentares do estado pode apresentar. O valor pode ser distribuído
entre cinco e 25 emendas.
Dessa
forma, os deputados e senadores de Mato Grosso do Sul levarão ao Estado outros
R$ 165 milhões em recursos, totalizando R$ 430 milhões. O objetivo é investir
em obras que atendam às principais demandas da população.
Depois
que os relatórios setoriais forem votados na CMO, o que deve acontecer ainda
esta semana, o relator-geral do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP),
também apresentará seu parecer.
Vencida
esta etapa, o relatório geral é votado na CMO e segue para o plenário do
Congresso Nacional, que tem até o dia 22 de dezembro para concluir o trâmite.
Logo
após, o parecer segue para sanção da presidente Dilma
Rousseff. “Esses recursos nos ajudarão a levar mais infraestrutura para o nosso
Estado, e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida da população”, afirma
o deputado Geraldo Resende.
“A
união da bancada foi fundamental para elencarmos as prioridades de Mato Grosso
do Sul e reivindicarmos os investimentos. Agora, trabalharemos para garantir a
inclusão do maior volume de recursos possíveis para o Estado”, garante o
coordenador.
Acima da média
Geraldo
Resende adianta que a ideia é votar em destaque cada uma das emendas
apresentadas. O objetivo é chegar o mais próximo possível dos valores
pleiteados pelos parlamentares do Estado.
O
coordenador da bancada, no entanto, adianta que os valores obtidos tendem a
superar a média de recursos viabilizados para Mato Grosso do Sul nos últimos
três anos, que foi de R$ 395 milhões.
São a seguir as emendas da bancada de Mato Grosso Sul previstas até o
momento no Orçamento Geral da União de 2012:
Implantação e
Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer
R$ 13.400.000,00
Empreendimento de
Desenvolvimento Urbano em Dourados R$ 6.000.000,00
Estruturação e
Dinamização de Arranjos Produtivos Locais em Espaços Sub-regionais R$
15.000.000,00
Apoio à Manutenção de
Unidade de Saúde – Fundação Pio XII (Hospital do Câncer) R$ 12.726.085,00
Apoio a Projetos de
Sistemas de Transporte Coletivo Urbano – Obras e Ações de Apoio a Mobilidade
Urbana e Trânsito Motorizado – Campo Grande R$ 6.000.000,00
Apoio a Projetos de
Sistemas de Transporte Coletivo Urbano – Obras e Ações de Apoio a Mobilidade
Urbana e Trânsito Motorizado – Dourados R$ 6.000.000,00
Estruturação de unidades
de Atenção Especializada em Saúde - Corumbá R$ 20.462.606,00
Promoção de Investimentos
em Infraestrutura Econômica – Campo Grande R$ 10.000.000,00
Adequação da Rodovia BR
163 / Adequação Trecho Rodoviário – Divisas PR/MS e MS/MT R$ 50.700.000,00
Apoio Projetos de
Infraestrutura Turística – Dourados R$ 13.500.000,00
Manutenção de Trechos
Rodoviários no Estado de Mato Grosso do Sul R$ 35.880.000,00
Apoio a Ações e Obras de
Adequação de Infraestrutura Urbana – Campo Grande R$ 6.000.000,00
Construção da BR-419 /
Trecho BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) à BR-262 (Aquidauana) R$ 25.740.000,00
Promoção de Investimentos
em Infraestrutura Econômica – Implantação do projeto Sul Fronteira – Trecho
Ponta Porã / Mundo Novo R$ 20.000.000,00
Implantação da Rodovia
MS-040 – Trecho Campo Grande / à Divisa de MS/SP (Porto João André) R$
10.000.000,00
Adequação de Trecho
Rodoviário - Travessia Urbana de Dourados R$ 600.000,00
Construção de Ponte sobre o Rio Paraná – Três
Lagoas – Castilho (BR- 262) R$ 13.000.000,00
