O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a fusão entre a TAM e a chilena LAN, em uma operação que cria a Latam, a maior companhia aérea da América Latina e uma das maiores do mundo. O negócio foi aprovado por unanimidade pelo órgão antitruste, mas recebeu algumas restrições.

O Cade avaliou que a fusão resultará em grande concentração de mercado nos voos entre São Paulo, saindo do aeroporto de Guarulhos, e Santiago, no Chile. Nesses trechos, a Latam teria mais de 80% do transporte de passageiros.

Por isso, o relator do caso, Olavo Chinaglia, sugeriu o veto à união das companhias nessa rota. A Latam terá de abrir mão de dois slots diários que a TAM possui em Guarulhos com esse destino, que serão repassados para concorrentes. O órgão antitruste do Chile já havia determinado que a Latam se desfizesse de slots nessa rota.

O Cade também determinou que essa permuta ocorra em horários comercialmente atrativos, para permitir a efetiva concorrência de outras companhias nessa rota. Inicialmente, a permuta deverá durar pelo menos três anos, que poderão ser prorrogados pelo órgão de defesa da concorrência.

Chinaglia disse ainda que a união de TAM e LAN deve trazer concentração em outras duas rotas – entre São Paulo e Buenos Aires, na Argentina, e entre a capital paulista e Lima, no Peru. Ainda assim, avalia que não serão necessárias restrições nesses casos.

Assim como seu par chileno, o Cade também decidiu que a Latam deverá optar por apenas uma aliança global de milhagem. Atualmente, a TAM faz parte da Star Aliance e a Lan integra a One World. O tribunal chileno antitruste aprovou a operação, mas com ressalvas.

As companhias anunciaram a fusão em agosto do ano passado, por US$ 3,8 bilhões. No mesmo mês, o Ministério da Fazenda, por meio das secretarias de Acompanhamento Econômico e de Direito Econômico, Seae e SDE, respectivamente, recomendou ao Cade a aprovação da fusão sem restrições.

Executivos da TAM e Lan esperam concluir a fusão no início de 2012. O grupo deve oferecer transporte aéreo para 115 destinos em 23 países, além do transporte de cargas.