O Pantanal que se deseja para o futuro está muito longe de ter os encantos de hoje. As populações tradicionais também vão enfrentar problemas graves. A previsão sombria para a maior bacia alagada do planeta e de seus recursos naturais foram expostos no Seminário “Os Impactos dos Empreendimentos Hidroelétricos na Bacia do Alto Paraguai”, realizado no município de Cáceres, no Oeste do Estado de Mato Grosso.
Membros do MPE, Ministério Público Federal, especialistas, representantes de entidades e chegaram a uma conclusão péssima: os empreendimentos na região produzem pouco, mas pouco demais, para o tamanho do estrago que fazem – hoje e também para o futuro.
Atualmente, existem 44 empreendimentos hidrelétricos instalados na região, que compreende os rios que formam a planície do Pantanal e afluentes. Eles utilizam cerca de 70% do potencial hidrelétrico da Bacia do Alto Paraguai. Agora, segundo os estudiosos, os outros 30% não corresponderiam a 1% da produção de energia para o país num horizonte de 10 anos. Detalhe: o Governo estuda implantar ao menos 82 empreendimentos de portes diversificados para explorar esse saldo remanescente.
“Essas construções influenciam diretamente uma das mais importantes planícies inundáveis do planeta, que cobre 140 mil quilômetros quadrados em território brasileiro, além de importantes áreas na Bolívia e no Paraguai. As alterações ambientais causadas por essas construções tem impactos sobre a dinâmica ecológica do Pantanal e, por conseguinte, sobre a cultura dos povos pantaneiros” – diz a Carta de Cáceres, extraída do evento, que deve se transformar em um movimento de resistência contra as pretensões governamentais, escoradas nos interesses difusos de empreendedores independentes.
Os signatários da carta sugerem que o Estado deve, antes de tudo, avaliar a real necessidade de um aproveitamento total em detrimento da conservação do bioma a ser afetado.
Para isso, pretendem a suspensão do licenciamento pelos órgãos estaduais de meio ambiente e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da autorização dos empreendimentos hidrelétricos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Partem do princípio que devem ser realizado um estudo que possa, de maneira objetiva, avaliar os impactos conjuntos causados pelos 126 empreendimentos. Eles recorrem a obrigatoriedade de respeito à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 01/86, que prevê a análise integrada de impactos de empreendimentos dessa natureza.
Consta, ainda, que seja observado “o respeito aos meios e modos de vida dos povos e comunidades tradicionais e o uso dos seus territórios na Bacia do Alto Paraguai, deixando os rios livres de barragens e outros empreendimentos” além da integração dos Ministérios Públicos dos países vizinhos, possibilitando, inclusive, a responsabilização internacional de agentes causadores de degradação ambiental na BAP e Bacia do Paraguai”.
Durante o evento, foram apresentadas três palestras. A primeira foi proferida pelo professor da UFMT, Dorival Gonçalves Júnior, com o tema “Interesses Econômicos/Políticos e as Questões Sócio-Ambientais na Implantação de Hidrelétricas – UHE”s e PCH”s”. Em seguida, a pesquisadora da Embrapa Pantanal, Débora Fernandes Calheiros abordou “A importância dos pulsos das cheias para a conservação da biodiversidade no Pantanal e a interferência dos empreendimentos hidroelétricos. A última palestra foi apresentada pelo procurador da República em Corumbá (MS) Wilson Rocha Assis com o tema “A atuação do Ministério Público na defesa sócio-ambiental da Bacia do Alto Paraguai: a questão dos empreendimentos hidroelétricos”.
Também participaram do Seminário o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, os promotores de Justiça José Jonas Sguarezzi Júnior, João Batista de Oliveira, Domingos Sávio Barros de Arruda, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert; os procuradores da República Giuliano Baggio Gasperini e Samira Engel Domingues; o representante da Sociedade Civil Organizada, Isidoro Salomão; o secretário municipal de Agricultura, James Cabral; o vereador Alonso Batista dos Santos, o professor doutor da Unemat, Anderson Marques do Amaral, além de representantes de diversas entidades.
