O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, como parte do Censo Demográfico 2010, os primeiros resultados sobre os aglomerados subnormais no País. Conhecidos como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades, vilas, ressacas, mocambos ou palafitas, essas áreas abrigam os lares de 11.425.644 pessoas, 6% da população brasileira.

O estudo feito pelo IBGE mostra que 5,6% (3.224.529) do total de domicílios brasileiros estão localizados nessas áreas. Em todo o País foram identificadas 6.329 favelas espalhadas em 323 municípios.

A região Sudeste, a mais populosa do País - com 77,6 milhões de habitantes -, era a que concentrava o maior número de lares dentro de favelas, 49,8% do total no País, com maiores incidências nos Estados de São Paulo (23,2%) e Rio de Janeiro (19,1%). Em seguida aparece o Nordeste, com 28,7%, Norte, com 14,4%, Sul, com 5,3%, e o Centro-Oeste, com 1,8%.

Apesar do Sudeste concentrar a maioria dos domicílios localizados dentro de comunidades, apenas duas das cinco favelas mais populosas do Brasil estão lá. Ambas são da cidade do Rio de Janeiro: Rocinha, com 69 161 habitantes, a maior do Brasil; e a Rio das Pedras (54.793 habitantes), que aparece em terceiro lugar.

A segunda maior favela do Brasil é a Sol Nascente, na região administrativa de Ceilândia (DF), com 56.483 habitantes. A quarta e quinta posição são ocupadas por áreas do Nordeste e Norte do País. São elas: Coroadinho, em São Luis (MA), com 53 945 habitantes, e a Baixadas da Estrada Novas Jurunas, em Belém, com 53.129 habitantes. Entre as favelas paulistas, a de Paraisópolis, na capital, aparece em oitavo lugar, com 42.826 moradores.

Conforme o estudo, nem sempre as maiores favelas do Brasil estão nas regiões onde foram registrados os números mais altos de domicílios dentro destas comunidades.

Isso pode ser explicado pela forma como os "aglomerados subnormais", conforme define o IBGE, estão divididos. Para se ter uma ideia, as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, que possuem o maior número de domicílios em favelas, se desencontram totalmente no tamanho dessas comunidades.

No Rio, 57,8% das casas estavam localizadas em grandes aglomerados, que reúnem mais de 1 mil domicílios. Em São Paulo a situação era completamente oposta, o predomínio era de favelas menores, ou seja, 69,5% dos lares estavam em áreas com menos de 1 mil residências.

Em Belém (PA), 88,6% das casas estavam localizadas nessas áreas maiores. Na outra ponta, Curitiba apresenta 83,4 dos domicílios em áreas com menos de 1 mil residências.

Definição

Foram consideradas favelas o conjunto mínimo de 51 casas onde foi identificada a carência de serviços públicos essenciais, que ocupam, ou que tenham ocupado, até recentemente, terreno de propriedade alheia, dispostas de forma desordenada e densa.

Na maior parte dos casos, as áreas ocupadas eram encostas íngremes no Rio de Janeiro, áreas de praia em Fortaleza (CE), vales profundos em Maceió (AL), localmente conhecidos como grotas, baixadas permanentemente inundadas em Macapá (AP), manguezais em Cubatão (SP) e igarapés e encostas em Manaus (AM), espaços menos propícios à urbanização.

Os primeiros levantamentos do IBGE sobre aglomerados subnormais foram feitos na década de 50. Em 1953, foi lançado o estudo "As favelas do Distrito Federal e o Censo Demográfico de 1950", que apurou que 7,2% da população (169.305 pessoas) do Distrito Federal, que na época ainda era o Rio de Janeiro, vivia em favelas.

Com a ocupação urbana crescente ao longo dos anos, os investimentos em infraestrutura não se mostraram suficientes e a população buscou espaços que eram deixados de lado pela "urbanização formal". Esse cenário deu margem para o crescimento e nascimento das favelas brasileiras.