Apenas
três dois oito deputados federais aparecem no ranking dos melhores
parlamentares, segundo estudo divulgado pela revista Veja. Pelo levantamento,
Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) é o melhor deputado de Mato Grosso do Sul e o 72º
melhor parlamentar do País. O segundo melhor parlamentar de MS é Fábio Trad
(PMDB-MS) e o terceiro é Edson Giroto (PMDB-MS)
O
levantamento, em relação ao Senado, coloca Waldemir Moka (PMDB-MS) na terceira
posição e o senador Delcídio Do Amaral (PT) no 12º lugar entre 22 que foram
pontuados. Na Câmara Federal, o levantamento listou os 200 melhores. O senador
Antonio Russo (PR) não aparece na lista porque assumiu depois do recesso e o
estudo avaliou o ano todo.
Em
relação ao levantamento sobre o desempenho dos deputados, Reinaldo Azambuja
divide a posição com outros três parlamentares que obtiveram a mesma nota, 5,1.
São eles Chico Alencar (PSOL-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ) e Vilalba (PRB-PE).
O
ranking da revista Veja foi elaborado junto com o Necon (Núcleo de Estudos
sobre o Congresso) do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro).
O
critério para a emissão das notas, segundo a Veja, levou em conta como os
parlamentares se posicionaram com palavras e votos em relação a questões
consideradas vitais em tramitação na Câmara Federal e no Senado, já que outro
ranking também avaliou o desempenho dos senadores.
Para
a elaboração da pesquisa, a análise tomou como premissa excluir parlamentares
envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa.
E
para a emissão da nota, o estudo levou em conta oito temas que em 2011 foram
afetados por 54 projetos de lei e medidas provisórias mais relevantes. A
importância foi atribuída ao conteúdo e se as matérias precisaram ser votadas
ou objeto de pedido de urgência aprovado até setembro de 2011.
Cada
uma das 54 proposições foi, então, classificada como “favorável” ou
“desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os oito
grandes eixos definidos previamente, explica a revista.
Os
assuntos selecionados foram carga tributária menor e sistema tributário mais
simples; infraestrutura; qualidade de gestão pública; combate à corrupção;
qualidade da educação; marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência
por agências independentes; diminuição da burocracia e equilíbrio entre os três
poderes.
Com
os pontos definidos, o levantamento analisou o posicionamento dos parlamentares
em relação a cada tema e quais foram suas proposições.
Segundo
a Veja, para aferir a atuação dos parlamentares, a Necon escolheu o número de
pareceres em relatoria, apresentação de emendas, posicionamento em votação
nominal e pronunciamento em plenário e comissões, atribuindo seu impacto em
relação aos oito eixos.
A
cada critério foram atribuídos diferentes pesos. Conforme a publicação,
“pareceres receberam peso 4, pois são a base da tomada de decisão; as emendas,
peso 3, porque por meio delas o parlamentar pode influenciar partes específicas
do projeto. O voto em plenário tem peso 2, pois naquela fase o deputado ou
senador, por fidelidade partidária, já não tem força individual para
influenciar a matéria. Finalmente, os pronunciamentos têm peso 1, pela
ineficiência da retórica nos atuais processos legislativos no Brasil”.
As
proposições que exemplificam a montagem do ranking, segundo a Veja, foram o
“parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação
do salário mínimo (SM) por decreto presidencial”, os que ajudaram a “derrotar a
Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”.
Também
ganhou pontos, ainda conforme a publicação, o parlamentar “que, mesmo
derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala”
que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O estudo considerou que o projeto
do TAV “é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em
infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos”.
Por
fim, ganhou pontos o parlamentar “cuja atividade contribuiu para a aprovação do
cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de
dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos
empréstimos para os bons pagadores”.