Os pacientes que possuem próteses de silicone nas mamas serão rastreados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) a partir de janeiro deste ano. A entidade desenvolveu o chamado Cadastro Nacional de Implantes Mamários, que receberá dados dos cinco mil cirurgiões plásticos associados da SBCP. Eles  receberão suas senhas para acessar o banco de dados a partir desta semana.

A medida se torna necessária após a polêmica com o material usado para próteses mamárias da marca Poly Implant Prothèse (PIP), ocorrida em março de 2010, quando irregularidades na produção do produto foram detectadas pela agência sanitária francesa. O resultado foi a falência da empresa, fundada em 1991 no sul da França.

Uma reunião entre representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Saúde e integrantes das Sociedades Brasileiras de Mastologia e de Cirurgia Plástica será realizada em Brasília, nesta quarta-feira (11). Um dos objetivos é determinar procedimentos a serem adotados com pacientes que utilizam a prótese mamária da PIP.

Como vai funcionar o rastreamento

O banco de dados terá informações sobre os cirurgiões, pacientes e números de série e lote e marca das próteses usadas. "Neste programa serão cadastrados os pacientes, cujas identidades serão mantidas em sigilo, o que é obrigação dos médicos. Os cirurgiões serão identificados por um número e terão uma senha. Isso vai estimular a informação, pois um médico não saberá dados do outro e nem sobre o paciente dele, mas terá acesso a informações gerais", disse Wanda Elizabeth Correa, presidente da Comissão de Silicone da SBCP.

Será possível detectar o estado, a cidade, o médico que fez o implante, o motivo da cirurgia e, em caso, de troca, a razão para isso. "Não haverá obrigatoriedade para o cirurgião abastecer esse banco de dados, mas há uma necessidade pela informação", afirmou ela.

Wanda informou que o cadastro teria sido uma ferramenta eficaz de prevenção quando ocorreram casos de infecções nas pacientes com prótese mamária em Campinas, em 2004. "Você poderia ter rastreado todas as próteses na época, saber onde estariam implantadas e quem seria o cirurgião responsável. O mesmo poderia já estar sendo feito após esse problema da PIP."

Informação aos pacientes

"Trata-se de um banco de dados onde será informado tudo. Diante de um escândalo como esse da PIP, a única coisa que podemos fazer é chamar o paciente ao consultório. Essa relação será sempre entre o médico e a paciente. O sígilo do paciente, mais uma vez,  é garantido. Com esse cadastro, a SBCP terá como saber em qual cidade estaria a prótese, quantos implantes e assim ajudar a Anvisa e o Ministério da Saúde a agir", disse Wanda.

A médica informou que os pacientes que fazem implante de silicone, em regra, não sabem qual a prótese que têm no corpo, mas deveriam saber. "É uma relação de confiança entre o médico e o paciente. O médico tem de informar ao paciente a marca, o lote, a série de cada prótese que será implantada. O paciente não pode ser tão ingênuo - sem bem que diante de um escândalo como esse ser difícil de falar assim -, e questionar, estudar sobre a prótese antes da cirurgia. Neste caso da PIP, até o médico também é vítima", afirmou Wanda.

Sonho antigo

A cirurgiã plástica disse ainda que o cadastro de pacientes com implantes mamários de silicone é um sonho antigo da classe médica. "Isso começou a ser idealizado por um grupo de médicos que trabalhava na Holanda, em 2002. Eles já tentaram criar isso em âmbito internacional e não conseguiram", disse Wanda.

Garantias e validade das próteses

O sistema de garantia das próteses não é uniforme, de acordo com a SBCP. Cada fabricante especifica o que oferece como garantia e as condições para ela ser pleiteada pelo paciente. "Alguns fabricantes garantem o produto se houver algum tipo de problema, mas nunca falam do pagamento de toda cirurgia, por exemplo. Alguns dão garantia de troca pela vida inteira, mas isso se for com o mesmo volume da primeira prótese, o que é muito difícil de acontecer, pois depois de certo tempo, a mama se acomoda a um determinado tamanho e é preciso aumentar o volume", explicou Wanda.

Segundo ela, "um fabricante oferece garantia vitalícia, outro oferece garantia para textura, outro por desgaste ou falha no processo de produção. É uma relação de consumo."

Perícia para descarte

Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, as próteses mamárias que são trocadas dos pacientes não passam por avaliação ténica e preventiva antes do descarte. "Isso, infelizmente, não é feito no país. A validade de cada uma das próteses, em média, é de dez anos. Hoje, depois que duas marcas saíram do mercado em 2010, temos 14 firmas comercializando próteses de silicone no Brasil", disse Wanda.

Isso só é feito, de acordo com SBCP, nos Estados Unidos e na Europa.

Cuidados no Brasil

Serviços de saúde devem comunicar à Anvisa todos os casos que envolvam eventos incomuns ou a retirada do "implante mamário preenchido de gel de alta coesividade" (nome comercial do produto no Brasil). A notificação pode ser feita pela Notivisa, serviço que pode ser encontrado no site da agência.