A governadora em exercício Simone Tebet
recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (18) o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e
prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug. A
reunião foi sobre o as expectativas financeiras para 2012 e o planejamento dos
municípios. Krug demonstrou preocupação principalmente com o repasse das verbas
federais.
Segundo o prefeito, pelo menos 33 dos 78 municípios de
Mato Grosso do Sul terão seus coeficientes de recebimento de recursos do Fundeb
(Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação) reduzidos. Além disso, o primeiro repasse do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) às prefeituras de Mato Grosso do Sul
registrou uma diferença de 18% inferior à primeira transferência de recursos
feita em dezembro de 2011. “Estamos preocupados, porque com esta expectativa os
municípios terão que refazer seu planejamento e muitos podem ter prejuízos”,
afirma Krug.
As mudanças no repasse dos recursos do Fundeb foram
definidas por meio da portaria ministerial (nº 1.809) editada em 28 de dezembro
de 2011, cujo critério é baseado no Censo Escolar realizado pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no ano passado. Já
a Secretaria do Tesouro Nacional ainda não tem previsão para os próximos
repasses do FPM.
Simone acredita que em 2012 todo o país terá que se
adequar financeiramente, embora esteja otimista em relação ao crescimento e
desenvolvimento do Estado. “Os nossos principais parceiros comerciais são os
Estados Unidos e a China, que devem continuar crescendo. A crise europeia
desestabilizou muitos países, mas não teremos o mesmo impacto negativo que
tivemos com a crise americana em 2009”,
espera a vice-governadora.
Quanto aos recursos estaduais para
2012, Simone garante que serão honrados com os municípios. “Não só as verbas
constitucionais, mas também as voluntárias serão repassadas. Temos o
compromisso de trabalhar para que cada um dos 78 municípios tenha condições de
crescer ainda mais”.
