Inscrição para Conselheiros Tutelares abre no próximo dia 31 em Alcinópolis
Sheila Forato
Os interessados em se inscrever para Conselheiro Tutelar do município de Alcinópolis devem ficar atentos. A inscrição começa no próximo dia 31 e se estende até 13 de fevereiro.
Confira o calendário:
14/02 a 15/02 - Prazo de apresentação de recurso para indeferimento de inscrição.
16/02 a 17/02 - Publicação dos aptos a realizarem a prova.
08/03 - Realização do exame de conhecimento específico sobre O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei. º 8.069/90), artigos da Constituição Federal, que garantam direitos à criança e ao adolescente e Noções Básicas de Informática.
09/03 - Publicação do resultado das provas.
12 a 13/03 - Período para o candidato que teve seu nome impugnado apresentar defesa. Prazo de impugnação de questões da prova.
14 a 19/03 - Avaliação dos recursos pelos CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e encaminhamento da documentação a Promotoria Pública Estadual.
20/03 a 29/03 - Período para parecer do Ministério Público das candidaturas.
02 a 03/04 - Prazo para entrega dasfotos para a urna eletrônica, declaração dos nomes para urnas e sorteio de número.
09/04 a 10/04 - Encaminhamento das inscrições ao Tribunal Regional Eleitoral.
11/04 a 25/04 - Período destinado à propaganda eleitoral.
29/04 - Realização do pleito.
30/04 - Último prazo para apresentar impugnação das eleições, por parte dos interessados.
02/05 - Último prazo para o CMDCA se manifestar sobre as impugnações.
18/06 a 22/06 - Capacitação para os eleitos e suplentes.
26/06 a 05/07 - Conselheiros eleitos deverão participar do movimento de transição.
