A dívida pública federal (DPF) cresceu 1,79% em dezembro, comparado a
novembro, e soma R$ 1,866 trilhão. Houve, portanto, aumento nominal de
R$ 32,81 bilhões no último mês de 2011, de acordo com relatório
divulgado hoje (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional. No acumulado do
ano passado, a DPF cresceu 10,17%, o equivalente a R$ 172,3 bilhões.
O crescimento da dívida pública no mês passado resultou da emissão
de R$ 38,66 bilhões em títulos – dos quais 78,68% com remuneração
prefixada -- contra resgates de títulos no valor de R$ 25,92 bilhões.
Essa operação resultou em uma emissão líquida de R$ 12,74 bilhões em
títulos, que se somaram aos R$ 17,49 bilhões pagos em juros no mês para
aumentar a dívida.
O aumento do endividamento em 2011 foi resultado das despesas com
juros, no valor de R$ 211,52 bilhões, e de menos resgates líquidos de
títulos em poder de terceiros, no total de R$ 39,20 bilhões. No geral,
os resgates foram de R$ 84,20 bilhões, neutralizados, em parte, pela
capitalização de R$ 45 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
Na composição da dívida total, 95,54% se referem à dívida interna
(DPFi) e 4,46% à dívida externa (DPFe). O Tesouro conseguiu, ao longo de
2011, reduzir a participação percentual da dívida interna, em razão,
principalmente, do aumento gradativo da emissão de títulos com
remuneração prefixada, enquanto as demais modalidades de correção
caíram.
Os títulos corrigidos por taxas prefixadas equivalem a 38,28% do
total da dívida, equivalentes a R$ 682 bilhões, enquanto 31,7% (R$ 565
bilhões) são remunerados por taxas posteriores, determinadas pela
variação da taxa básica de juros (Selic), e 29,6% (R$ 527 bilhões) são
atrelados a índices de inflação. Resta ainda um residual de 0,4% de
títulos (R$ 7,2 bilhões) corrigidos pelo dólar.
De acordo com o relatório, houve melhora no perfil da DPF, uma vez
que o prazo médio de vencimento dos títulos mobiliários federais subiu
de 3,51 anos, em 2010, para 3,62 anos, em 2011. O prazo médio da DFPi
passou de 3,36 anos para 3,49 anos, e o prazo médio da DFPe evoluiu de
6,15 anos para 6,48 anos. O vencimento da dívida de curto prazo, que era
de 22,73% dos títulos, em 2010, caiu para 21,89% no final de 2011,
equivalentes a R$ 408,53 bilhões.