O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e representantes dos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome se reuniram, nesta terça-feira (31), em Brasília, com os 26 secretários estaduais de Segurança Pública, integrantes do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).

Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, presidente do colegiado, o encontro foi extremamente produtivo. “O ministro anunciou as principais políticas do Ministério para o exercício de 2012, como as ações voltadas para os grandes eventos, investimentos em tecnologia da informação, por meio do realinhamento do Sinesp [Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal]. Reafirmou o financiamento do Plano Estratégico Fronteiras [Enafron] e deu andamento ao programa contra o crack, que terá investimentos de R$ 4 bilhões, provenientes dos ministérios da Justiça e Saúde”, elencou o secretário.

De acordo com  Jacini, uma das modificações anunciadas pelo ministro é sobre a definição das ações de financiamento do programa Enafron para este ano, que será realizada pelo Ministério da Justiça, através de portaria. “Após a publicação é que os Estados deverão elaborar seus projetos”, disse o secretário.

Com relação ao pacto contra o crack o ministro da Justiça informou que governo federal deve firmar com oito Estados, até o fim do primeiro semestre, o termo de adesão ao Programa Crack. José Eduardo Cardozo garantiu também que as ações policiais somente serão desenvolvidas quando os equipamentos de saúde puderem atender os usuários que serão encaminhados.

No encontro, foi apresentado aos secretários a metodologia que o programa federal deve implementar, respeitando as necessidades e as especificidades de cada região. O Estado do Rio de Janeiro será o primeiro a aderir ao programa federal.  Sobre a escolha dos Estados que serão os primeiros a participar do programa federal, os critérios são, entre outros, o mapa das cenas deuso (locais de alta concentração de uso da droga) e a implementação de equipamentos de saúde. “É importante ressaltar que a metodologia do programa implica em uma estrita sintonia entre os serviços de segurança pública e o serviço de saúde”, explicou Cardozo.
 
Além dos secretários de Segurança dos 26 Estados, participaram do encontro o ministro interino da Saúde, Mozart Sales e a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki.