A Justiça aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em Dourados (MS) e um médico e uma técnica de enfermagem tornara-se réus em processo penal, acusados de discriminação racial e omissão de socorro contra uma indígena da etnia guarani-kaiowá, vítima de atropelamento na BR-163, região de Mundo Novo em outubro de 2009. Além do pagamento de multa, os réus podem ser condenados a até três anos de prisão.

Caso

Após ser atropelada, a indígena foi encontrada por um Policial Rodoviário Federal e levada por ele até o Hospital Bezerra de Menezes, mas lá não havia médico de plantão. Então, foram encaminhados ao Hospital Evangélico, onde a técnica de enfermagem, sob orientação do diretor clínico do hospital, recusou-se a atender a paciente, dizendo que somente o hospital anterior tinha convênio com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).

A vítima foi levada novamente ao outro hospital e socorrida por duas funcionárias, já que não havia médico. Porém, naquela semana, era o Hospital Evangélico o responsável por prestar atendimentos de emergência, de acordo com revezamento estabelecido com o outro hospital. Além disso, era credenciado junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo-lhe repassada verba para atendimento aos pacientes da rede pública, independentemente da raça, cor ou etnia.

Para o MPF, “ainda que o Hospital Bezerra de Menezes possuísse convênio específico para atendimento a indígenas – o qual, aliás, não restou comprovado pelos denunciados –, não se justificaria a recusa ao atendimento de vítima de atropelamento apenas em razão de ser esta de etnia indígena”.