Com o tema central “A sociedade no acompanhamento e controle da
gestão pública”, a Comissão Organizadora da 1ª Consocial Regional de Dourados,
dirigida pelo advogado Cesar Augusto Rasslan Câmara, também presidente da 4ª
Subseção da OAB/MS, debate amanhã em Dourados a gestão pública. O objetivo é
promover a transparência e estimular a participação da sociedade no
acompanhamento, fiscalização e controle da administração em todos os níveis
(Federal, Estadual e Municipal). O debate será na sede da OAB e inicia as
13h30.
Os participantes deverão debater quatro eixos temáticos: Promoção
da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; Mecanismos de
controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da
gestão pública; Atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de
controle e Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
O credenciamento começa a partir das 12h30 e os delegados poderão
participar das etapas estadual e nacional. “O que estamos nos propondo a fazer
é oferecer aos douradenses uma forma de conhecer a gestão pública, ter acesso
às informações que permeiam funcionamento da máquina administrativa. Ainda, de
conscientizar que o papel do cidadão não termina no ato de votar; é muito mais
abrangente saber onde estão e como se aplica os recursos públicos”, disse Cesar
Augusto Rasslan Câmara.
Em setembro de 2010, o ex-prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PMN);
seu vice, Carlinhos Cantor (PR), e mais nove dos 12 vereadores do município
pararam atrás das grades por denúncia de desviu de verba pública, esquema
desvendado durante a Operação Uragano da Polícia Federal. Todos saíram da
cadeia e enfrentam processos.