Na noite desta sexta-feira (4) o\n Conselheiro Tutelar de São Gabriel do Oeste - MS, o advogado Franklin Razzac\n Lopes da Silveira, ministrou uma palestra sobre Pedofilia e Exploração Sexual\n contra Crianças e Adolescentes. A ação é referente ao dia 6 de outubro: Dia\n Estadual de Enfrentamento e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. \n \n A campanha de nível estadual foi\n aderida pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Alcinópolis, Centro\n de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e Centro de\n Referência da Assistência Social (CRAS).O objetivo\n é alertar a sociedade para a proteção de crianças e adolescentes. \n \n Estiveram\n presentes na palestra a Secretária Municipal de Assistência Social (SEMAS) e\n Vice-prefeita, Nara Simone Silva Carneiro, equipe técnica da SEMAS,\n Conselheiros Tutelares, alunos da Escola Estadual Prof.ª Romilda Costa Carneiro\n e demais membros da sociedade civil. \n \n nbsp;\n \n Para\n Saber
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\n Qual a diferença entre Abuso\n e Exploração Sexual?
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\n Ambos são considerados crimes, pois são casos de violência sexual, pois a\n criança ou o adolescente são usados no prazer sexual de uma pessoa mais velha.\n A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violação fundamental dos\n direitos da infância. A diferença é que a exploração sexual infanto-juvenil têm\n fins comerciais e lucrativos. A criança é tratada como objeto sexual e uma\n mercadoria. A produção e comercialização de materiais pornográficos, como\n vídeos, filmes e também sites na internet, também são considerados exploração\n sexual.
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\n O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), prevê no seu art. 241, pena -\n reclusão de dois a 6 seis anos, e multa à quem apresentar, produzir, vender,\n fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive\n rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com\n pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente.
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\n Já o abuso sexual é a prática de atos sexuais com crianças ou adolescentes\n seguidos de violência ou ameaças. O abuso sexual pode ser caracterizado por\n crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Ambos são considerados pela lei\n como hediondos e têm as penas de seis a dez anos de reclusão.
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\n As meninas são mais vulneráveis à violência sexual que meninos. Oito em cada\n dez vítimas são meninas, independente de classe socioeconômica a que pertencem,\n apontam dados do Ministério de Assistência e Promoção Social. Os que estão em\n extratos sociais menos privilegiados são mais suscetíveis à Exploração. A pobreza\n influencia e potencializa o delito sexual para fins comerciais.nbsp; E de modo\n geral, as crianças são dóceis aos comandos dos adultos, particularmente se eles\n lhes são familiares. Por esse motivo, muitas vezes o abuso é cometido no\n ambiente doméstico.
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\n Fonte: O\n Grito dos Inocentes. Série Mídia e Mobilização Social, ANDI, vol. 5.
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\n Quem são as vítimas de\n exploração sexual?
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\n Os casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes deixam evidentes\n as relações de poder desiguais, onde a pobreza e a indigência, vinculadas à\n concentração de renda, às relações culturais e de raça, são seus principais\n determinantes.
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\n Segundo a Cartilha Violência Sexual Contra Meninos e Meninas, da Deputada Maria\n do Rosário (PT/RS), em parceria com os movimentos em defesa da infância, as\n mulheres e adolescentes em situação de exploração constituem a maioria e\n geralmente já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar e extrafamiliares\n (em escolas, abrigos, em rede de exploração sexual ou em outras relações).
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\n Segundo o relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas Para a Infância),\n Lucrando com o Abuso, cerca de um milhão de crianças no mundo são vítimas de\n exploração sexual, e a causa principal é a pobreza. No Brasil, a estimativa é\n que 100 mil crianças e mulheres são exploradas sexualmente.
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\n O que é pedofilia?
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\n Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), a pedofilia é a ocorrência de\n práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na\n pré-puberdade (13 anos ou menos). É um mal antigo na história das relações\n humanas, cuja prevenção e/ou responsabilização têm sido pouco ou raramente\n assumidas pela sociedade, com a mesma intensidade das conseqüências negativas\n que provocam em suas vítimas: crianças e adolescentes objetos de preferência\n sexual de um adulto, geralmente do sexo masculino, o pedófilo.
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\n O que é pedofilia na\n internet?
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\n A pedofilia na internet se caracteriza pela divulgação de materiais\n pornográficos infanto-juvenis, viabilizada como o advento da Internet, seja\n como fins lucrativos ou não. Entre 2000 e 2005, a comercialização de materiais\n de pedofilia na internet movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Os materiais\n comercializados são vídeos e fotografias sempre com crianças em poses sensuais\n e pornográficas. Segundo Marcelo Britto, do CDDH, o Brasil está no primeiro\n lugar no ranking dos países com maior comércio de materiais de pedofilia no\n mundo.
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\n Conforme ele, os vídeos e fotos produzidas são geralmente de origem caseira e\n os autores das imagens são, na maioria, homens entre 35 e 40 anos. “Isso não\n significa que quem produz o material é o abusador. Os vídeos podem ter apenas\n fins lucrativos e é mais provável que quem os adquire seja o abusador”, diz\n Marcelo Brito
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\n Como denunciar
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\n As denúncias em casos de suspeitas ou confirmação de Pedofilia, Exploração ou Abuso\n Sexual de Crianças e Adolescentes, podem ser realizadas através dos telefones:
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\n Disque Denúncia Nacional 100
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\n As denúncias recebidas são repassadas para Polícia e ao Conselho Tutelar da\n Região.