Da assessoria/PCS
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Em resposta a um cenário alarmante de incêndios florestais, o Prefeito Municipal de Alcinópolis, Weliton da Silva Guimarães, declarou "Situação de Emergência" no município, conforme o Decreto Nº 206/2025, datado de 06 de outubro de 2025. Este decreto visa mobilizar recursos e esforços para combater os incêndios que atingem a região, especialmente no Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari, onde cerca de nove mil hectares já foram devastados.
A decisão foi embasada em diversos fatores agravantes, entre eles as condições climáticas adversas, como altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos fortes, que promovem a propagação dos incêndios. Tais condições são exacerbadas pela presença de vegetação seca acumulada, aumentando o risco de novos focos de incêndio.
Além disso, o decreto se alinha ao Decreto Estadual “E” nº 10, que já havia declarado "Estado de Emergência Ambiental" em todo o Mato Grosso do Sul em março de 2025, devido à queda drástica na qualidade do ar causada pelos incêndios descontrolados.
O decreto autoriza a mobilização de toda a estrutura do Poder Executivo Municipal para atendimento à situação emergencial, sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Alcinópolis. Entre as medidas previstas estão o uso de propriedades particulares para operações de socorro, desde que haja indenização por danos causados, conforme permitido pela Constituição Federal.
Está prevista também a priorização de recursos orçamentários para o enfrentamento da situação, inclusive com a possibilidade de abertura de crédito extraordinário para ações emergenciais. Contratações necessárias para o atendimento da emergência estão dispensadas de licitação, desde que concluídas em até um ano.
Um Comitê de Operações de Emergência (COE) será instituído para planejar, executar e monitorar as ações de resposta, promovendo a cooperação interfederativa. Este decreto terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, caso a situação persista.
O município de Alcinópolis, através desse decreto, busca mitigar os impactos dos incêndios florestais na saúde pública, na segurança viária e na biodiversidade local, além de preservar o patrimônio público e privado. A resposta rápida e coordenada é essencial para conter os danos e garantir a segurançadoscidadãos.
