O pagamento do quinto e último lote de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal será realizado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nesta sexta-feira (23). Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, será contemplado um requerimento de aproximadamente R$ 6,5 mil referente ao período de defeso sob responsabilidade do órgão.
Conforme o INSS, 25 unidades da Federação foram contempladas no quinto lote do Seguro-Defeso. Os estados somam, ao todo, 15.171 requerimentos e R$ 90,4 milhões em pagamentos.
Os pescadores poderão acompanhar a emissão das parcelas e verificar as respectivas datas de pagamento por meio de consulta à Carteira de Trabalho Digital. As informações também estarão disponíveis pela Central Alô Trabalho, no telefone 158.
Além disso, o INSS conclui sua participação na operacionalização após mais de 10 anos de atuação na recepção, análise e reconhecimento do direito ao Seguro-Defeso. Períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025 tiveram sua responsabilidade transferida ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).