O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as reformas estruturais necessárias em uma escola estadual de Chapadão do Sul. A medida busca garantir a segurança e o bem-estar de estudantes e servidores diante de problemas identificados em vistorias técnicas.
As apurações começaram no fim de abril, quando uma inspeção constatou danos nas placas de forro das salas de aula provocados por chuvas e ventos. Também foram identificadas caixas de esgoto instaladas em áreas sem calçamento, o que provoca entupimentos recorrentes, além de vazamentos hidráulicos, portas deterioradas nos banheiros e corrosão nas grades de proteção do entorno da unidade.
Após os primeiros apontamentos, a 2ª Promotoria de Justiça notificou a direção da escola e a Secretaria de Estado de Educação (SED) para que apresentassem medidas de reparo emergencial.
Em agosto, uma equipe técnica da secretaria realizou nova inspeção e confirmou a necessidade de intervenções mais amplas, incluindo a substituição completa dos forros, adequações na rede de esgoto, reformas nos sanitários e na quadra poliesportiva. Na ocasião, a SED informou que o início das obras dependeria da disponibilidade de recursos no orçamento estadual.
Secretaria terá 30 dias para apresentar informações
Diante da necessidade de intervenções e de recursos públicos para a execução dos serviços, o promotor de Justiça Thiago Barile Galvão de França determinou a abertura do procedimento administrativo para acompanhar as providências.
O MPMS estabeleceu prazo de 30 dias para que a Secretaria de Estado de Educação informe as medidas administrativas adotadas após as vistorias, o estágio de elaboração dos projetos e o planejamento para regularizar a rede de esgoto, os banheiros e a quadra esportiva.
A secretaria também deverá apresentar informações sobre a previsão orçamentária, eventuais processos de contratação, o cronograma estimado das obras e uma avaliação técnica das condições de segurança nas salas onde houve desprendimento de forros.
O documento deverá incluir laudo técnico e informações sobre eventuais medidas emergenciais adotadas para garantir a segurança de alunos e servidores.
O Ministério Público informou que continuará acompanhando o caso até a conclusão das intervenções, com o objetivo de assegurar condições adequadas de segurança, higiene e funcionamento da unidade escolar.
