A\n BBomnbsp;foi à Justiça para tentar exigir que o Facebook apague publicações\n que atacam o negócio, parcialmente bloqueado por suspeita de ser uma pirâmide\n financeira. A empresa já conseguiu uma decisão que obriga a rede social a\n apresentar os dados de quem tem publicado informações que não lhe agradam.\n \n As\n publicações, feitas em dois perfis e duas páginas, acusam a BBom de ser um\n golpe e divulgam informações sobre o negócio e seus sócios.nbsp;\n \n Procurado,\n Gustavo Kfouri, um dos advogados da BBom, diz que a ação tem por objetivo tirar\n do ar conteúdos difamatórios e caluniosos e impedir o uso indevido da marca. O\n advogado ressaltou ainda a decisão que obriga o Facebook a entregar os dados\n dos responsáveis pelas publicações.\n \n Uma\n discussão sobre qual órgão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deve\n julgar o pedido da BBom tem prolongado o processo, iniciado em julho de\n 2013.nbsp;\n \n A\n Embrasystem – dona da marca BBom – exige a exclusão do que consideram\n “conteúdos caluniosos e difamatórios” publicados no Facebook e que estariam\n “causando danos à sua imagem e prejudicando o seu faturamento” segundo decisão\n no processo, que tramita na 30ª Vara Cível de São Paulo.\n \n A juíza\n Maria Rita Rebello Pinho Dias, responsável pela primeira decisão no processo,\n considerou a solicitação uma tentativa de censura.\n \n “Cercear\n o cidadão de tal direito, de fundamental importância, consiste em censura ao\n livre exercício de sua opinião e expressão, o que apenas pode ser admitido em\n Estados Autoritários", escreveu a juíza, em sentença de julho de 2013.\n \n A decisão\n lembra ainda que as informações questionadas pela BBom têm por objetivo\n "alertar outras pessoas quanto a possível fraude que estaria sendo\n realizada" e que, por isso, são de interesse público. Os responsáveis,\n entretanto, podem ser punidos se houver incorreção nos dados veiculados.\n \n Apesar de\n negar o pedido de retirada das informações, a juíza determinou que o Facebook\n apresente os dados cadastrais das pessoas responsáveis pelos links que a BBom\n indicou como caluniosos. \n \n O\n Facebook informou que não comenta casos específicos. No processo, os advogados\n da rede social argumentaram que a responsabilidade pelo conteúdo não é do\n escritório brasileiro, e sim dos localizados nos Estados Unidos e na Irlanda.\n \n nbsp;\n \n Pedido\n foi apresentado à época do bloqueio\n \n Braço da\n Embrasystem, a BBom atrai interessados em lucrar com a comercialização de\n produtos e serviços com recurso ao que descreve como marketing multinível – um\n sistema de varejo legal em que comerciantes autônomos ganham bônus sobre as\n vendas de outros comerciantes que tragam para a rede.nbsp;\n \n Em julho\n do ano passado, a 4ª Vara Federal de Goiás bloqueou os bens da Embrasystem e de\n seus sócios, e proibiu novas adesões. O pedido foi feito pelo Ministério\n Público Federal em Goiás (MPF-GO), que acusa o negócio de ser uma pirâmide\n financeira. Os responsáveis pela BBom também são investigados em caso que\n tramita na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.\n \n A ação\n contra o Facebook foi apresentada à época do bloqueio, quando já circulavam\n informações sobre a investigação do MPF-GO. O processo chegou aos cuidados da\n juíza Maria Rita em 17 de julho, que deu a decisão no dia seguinte.nbsp;\n \n Insatisfeita,\n a BBom recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) já em agosto, mas o\n pedido ainda não foi julgado pois os desembargadores têm discordado sobre quem\n deverá julgar o processo: a 9ª Câmara de Direito Privado, como entende o\n desembargador Teixeira Leite, ou a Câmara Reservada de Direito Empresarial,\n como pede a desembargadora Lucila Toledo. \n \n Um novo\n processo, chamado de conflito de competência, foi aberto para o TJ-SP decidir\n de quem é a responsabilidade, o que prolonga a disputa entre Facebook e BBom.\n \n José\n Nantala Bádue Freire, do Peixoto e Cury Advogados, lembra que o julgamento por\n uma Câmara Reservada é comum, e tem seus pontos positivos e negativos.\n \n “O lado\n bom disso [mandar o processo para a Câmara Reservada] é que os\n desembargadores se especializam em determinadas matérias e passam a enxergar os\n problemas com maior profundidade”, diz o advogado. “O lado ruim é que,\n normalmente, essas Câmaras não têm uma periodicidade definida para a realização\n das sessões, visto que dependem do alinhamento das agendas dos\n desembargadores"\n \n Empresa\n tentou impedir investigação da Fazenda\n \n A BBom\n também tentou proibir que a Secretaria de Acompanhamento Econômico do\n Ministério da Fazenda (Seae/MF) se pronunciasse sobre se o negócio tinha ou não\n características de um esquema de pirâmide financeira. \n \n O\n juiznbsp;Antonio Claudio Macedo da Silva, da 8ª Vara Federal de Brasília,\n aceitou o pedido, mas a decisão chegou depois que a investigação da pasta já\n estava pronta. No documento produzido, a Seae informou não ter encontrado\n "motivo econômico justo e razoável capaz de explicar a explosão de\n rentabilidade observada pela Embrasystem (BBom)".\n \n Também\n investigada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree conseguiu\n obrigar a Seae a retirar, de seu site, a publicação de uma nota que conclui\n pela insustentabilidade do negócio. Além disso, a empresa processou a TV Globo\n após uma matéria sobre pirâmides financeiras veiculada no programa Mais Você,\n da apresentadora Ana Maria Braga.