Sábado, 3 de Maio de 2025
Brasil
04/04/2013 09:00:00
Estatuto da Juventude deve ser votado no dia 10
Dessa forma, o projeto passa na frente dos demais itens da pauta do Plenário do Senado.

Agência Estado/AB

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\n \n Brasília - Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira um\n pedido de urgência para tramitação do Estatuto da Juventude. Dessa forma, o\n projeto passa na frente dos demais itens da pauta do Plenário do Senado. Ele\n deve ir à votação na próxima quarta-feira (10). \n \n O Estatuto, aprovado quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais\n (CAS) do Senado, estabelece direitos específicos para jovens entre 15 e 29\n anos, com modificações que ampliam os benefícios aos jovens. Além de garantir a\n um maior número de pessoas nessa faixa etária a meia entrada em eventos\n culturais e esportivos, a proposta assegura assentos gratuitos e com descontos\n em viagens interestaduais a jovens comprovadamente carentes. Logo após a\n aprovação na CAS, os líderes assinaram o requerimento para acelerar a votação\n em Plenário. \n \n Os estudantes que já têm direito a meia entrada, com apresentação\n obrigatória de carteira de estudante, continuarão com o benefício. A diferença\n é para os jovens de famílias com renda de até dois salários mínimos, que também\n serão incluídos no valor da meia entrada. Uma regulamentação específica\n abordará a Copa das Confederações, a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de\n 2016. \n \n O texto também prevê a reserva de cota de passagens gratuitas e de\n meia-entrada em viagens interestaduais para jovens de baixa renda em ônibus,\n avião e barco. Pelo projeto, cada meio de transporte terá que reservar duas\n cadeiras com valor integral grátis para jovens de 15 a 29 anos. Outras duas\n terão desconto de 50%, se as de valor gratuito já estiverem ocupadas. \n \n Aprovado em outubro de 2011 na Câmara, o projeto de lei\n complementar passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em\n fevereiro de 2012. Como houve modificações no texto, após passar pelo Plenário\n da Casa, a matéria deve retornar para a Câmara dos Deputados. \n \n \n \n \n
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