Sábado, 3 de Maio de 2025
Brasil
09/01/2013 11:07:09
Funai aprova estudo atropológico que identifica terra indígena em MS
O assessor jurídico do Conselho Nacional Indigenista (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Eloy, disse ao G1 que a publicação do Diário Oficial é a primeira parte das várias conquistas que os povos indígenas do estado poderão ter.

G1/HJ

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\n \n A\n Fundação Nacional do Índio (Funai) aprovou o estudo antropológico que\n identifica e delimita como terra tradicionalmente indígena uma área 41,5 mil\n hectares na cidade de Iguatemi, a 466 km de Campo Grande. O resumo do relatório\n feito pela antropóloga Alexandra Barbosa da Silva sobre o estudo que reconhece\n a Terra Indígena Iguatemipegua I foi publicadonbsp; na edição de terça-feira\n (8)nbsp; do Diário Oficial da União.\n \n O\n assessor jurídico do Conselho Nacional Indigenista (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Eloy, disse ao G1 que a publicação do Diário Oficial\n é a primeira parte das várias conquistas que os povos indígenas do estado\n poderão ter.\n \n O\n G1 tentou entrar em\n contato com alguns dos fazendeiros da região, mas ninguém atendeu.\n \n Segundo\n o relatório, no local vivem 1.793 índios da etnia guarany-kaiwá. Entre eles, os\n 170 membros da comunidade Pyelito Kue que, em novembro de 2012, anunciaram que\n haveria "morte coletiva" caso tivessem que sair terras. A carta com o\n anúncio foi divulgada após a Justiça Federal acatar o pedido de reintegração de\n posse impetrado pelo proprietário de uma das 46 fazendas que, segundo o\n relatório, fazem parte da área onde foi realizado o estudo antropológico.\n \n No\n mesmo mês, a desembargadora federal Cecília Mello suspendeu a reintegração de\n posse e determinou a permanência dos índios no local até o término do estudo\n antropológico.\n \n O\n assessor jurídico do Conselho Nacional Indigenista (Cimi) em Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Eloy, disse ao G1 que a publicação do Diário\n Oficial é a primeira parte das várias conquistas que os povos indígenas do\n estado poderão ter.\n \n Etapas
\n Segundo a Funai, a aprovação e publicação do resumo do relatório é uma das\n etapas obrigatórias no processo de reconhecimento de terras tradicionalmente\n indígenas. Após a publicação, as comunidades indígenas e os proprietários das\n fazendas têm 90 dias para questionar o estudo antropológico.
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\n Durante esse período, os moradores das 46 fazendas e não índios que residem na\n área deverão apresentar toda a documentação necessária para comprovar a\n regularidade da posse de boa-fé, caso julguem ter direito a indenizações.
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\n Após essa etapa, a Funai tem 60 dias para entregar o processo ao Ministério da\n Justiça, responsável por publicar a portaria que reconhece a área como terra\n tradicionalmente indígena.\n \n \n \n \n
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