Sexta-Feira, 2 de Maio de 2025
Brasil
16/07/2012 06:55:44
Justiça Eleitoral multa Eduardo Paes e Lula por propaganda antecipada
Segundo a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, a participação de Lula na inauguração do BRT Transoeste, em 06 de junho, teve como intuito promover a candidatura de Paes.

Estadão/PCS

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PSDB entrou com representação contra Lula e Eduardo Paes (PMDB). Segundo o partido, na ocasião, inauguração de BRT Transoeste foi usado para promover a candidatura do peemdebista
\n \n A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro condenou no último sábado(14) o\n prefeito da cidade e candidato à reeleição Eduardo Paes (PMDB) e também o\n ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada.\n Segundo a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, a participação de Lula na inauguração\n do BRT Transoeste, em 06 de junho, teve como intuito promover a candidatura de\n Paes.nbsp;\n \n Como a propaganda eleitoral só passou a ser permitida a partir do dia\n 06 de julho, a juíza então condenou o ex-presidente e também o atual prefeito,\n que terão de pagar multa de R$ 5 mil cada. A representação contra ambos foi\n apresentada pelo PSDB, do candidato Otávio Leite.\n \n Em sua defesa, Paes alegou que as provas do processo eram subjetivas, por se\n basearem em matérias de jornais, e que discursos políticos em inaugurações\n fazem parte do cotidiano de qualquer autoridade. Já a defesa de Lula afirmou\n que o ex-presidente compareceu no evento apenas porque foi convidado pelo\n governo do Estado, sob comando do também peemedebista Sérgio Cabral, a\n participar da inauguração de uma obra que contou com recursos do governo\n federal em sua gestão, e que o convite feito pelo governo referia-se também à\n inauguração do Túnel José Alencar, que foi seu vice-presidente.\n \n Contudo, na interpretação da juíza, as declarações "representam\n inequívoca propaganda eleitoral veiculada antes do prazo permitido pela\n legislação, o que se denota por seu próprio teor, já que o segundo representado\n (Lula) pediu expressamente votos ao primeiro (Paes)."
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