Brasil
10/09/2013 09:00:00
Municípios recebem sexta-feira primeira parte de repasse emergencial de recursos
Sancionei hoje e procurarei tornar disponível o mais rápido possível o que nós acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda financeira de R$ 3 bilhões, distribuídos agora e em abril, afirmou.
Agência Brasil/AB
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\n \n A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (10) que parte dos\n recursos emergenciais de R$ 3 bilhões destinados aos municípios brasileiros,\n anunciados em julho na Marcha dos Prefeitos, estará na conta das prefeituras na\n próxima sexta-feira (13). Sancionei hoje e procurarei tornar disponível o mais\n rápido possível o que nós acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda\n financeira de R$ 3 bilhões, distribuídos agora e em abril, afirmou.\n \n A previsão inicial era que os recursos fossem disponibilizados em agosto. Agora o\n governo trabalha com a possibilidade de entregar a metade, R$ 1,5 bilhão, ainda\n nesta semana, e o restante em abril do ano que vem. A Secretaria de Relações\n Institucionais e o Ministério da Fazenda vão divulgar os valores por municípios\n amanhã [11], e nós vamos colocar o dinheiro na conta da prefeitura sexta-feira\n sem falta, disse a presidenta, durante a cerimônia de assinatura dos termos de\n contratos do Programa Água para Todos com 336 municípios.\n \n De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli\n Salvatti, o dinheiro equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos\n Municípios (FPM), embora não seja uma parcela do fundo. Durante a mobilização\n dos prefeitos, o aumento dos recursos do FPM foi uma das principais\n reivindicações, porém sem sucesso.\n \n Segundo Ideli, o aporte de recursos acaba tendo um valor liquido\n maior. O valor será depositado na conta das prefeituras sem qualquer\n desconto, disse a ministra. Ideli lembrou que, se fossem vinculados ao FPM, os\n recursos teriam descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação\n Básica (Fundeb) e obrigatoriedades de aplicação.\n \n Apesar de chegar a todas as cidades brasileiras, os recursos\n seguirão o critério de distribuição do FPM.\n \n O valor da distribuição a cada município deve ser divulgado amanhã\n pela Secretaria de Relações Institucionais. Para Ideli, a ajuda financeira vem\n em boa hora. Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a\n maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos dele pegando a Casa em\n situações delicadas.\n \n \n \n \n
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