Três homens venezuelanos foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma obra em Boa Vista, informou Ministério do Trabalho nessa quinta-feira (26).

O flagrante ocorreu durante uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel feita entre o dia 17 e esta sexta. A ação também encontrou outros 35 trabalhadores em situação irregular em fazendas nas cidades de Cantá, Iracema, Mucajaí e Boa Vista. Entre eles havia 12 venezuelanos e um colombiano.

Segundo o MTE, os três venezuelanos resgatados estavam vivendo em condições precárias no próprio local de trabalho na capital. Eles dormiam ao relento e preparavam refeições no chão. No local também não havia banheiro.

O ex-patrão deles foi identificado e terá de pagar os direitos trabalhistas além de responder à Justiça por causa da exploração. Cada um dos trabalhadores irá receber três parcelas de seguro desemprego.

Além dos três venezuelanos encontrados em condições análogas à escravidão, um brasileiro também foi resgatado. Ele trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no interior do estado. Ele também será indenizado pelo ex-patrão.

Desde 2015, Roraima recebe um número crescente de imigrantes venezuelanos que cruzam a fronteira para fugir da crise política e econômica vivida no regime de Nicolás Maduro. Muitos vêm para o Brasil em busca de emprego, mas acabam vítimas de exploração. No ano passado, outra operação também encontrou venezuelanos em condições análogas à escravidão.

Venezuelanos em fazendas

Em uma fazenda em Cantá, Norte do estado, auditores encontraram 18 trabalhadores irregulares, sem registro em carteira e laborando sem as condições exigidas pela legislação trabalhista, sendo 12 venezuelanos e um colombiano. O grupo exercia atividades de pesca e trato do peixe para a venda, dormia em redes e bebia água de um poço.

Além do empregador não oferecer as condições exigidas, cobrava deles o uso de equipamentos de trabalho obrigatórios. O Ministério Público do Trabalho cobrará judicialmente do empregador a multa por dano moral coletivo, que pode chegar a R$ 80 mil.

Em outra fazenda, em Iracema, Sul do estado, outros oito trabalhadores trabalhavam sem registro. Um deles foi o brasileiro resgatado. O proprietário, segundo o MTE, será responsabilizado pelas condições em que os empregados foram encontrados, e todos receberão os direitos trabalhistas retroativos à admissão.

No município de Mucajaí, foram encontrados outros nove trabalhadores em situação irregular, em outra fazenda. Um dos trabalhadores foi retirado pelo grupo e encaminhado à Assistência Social para que fosse dada entrada no processo de aposentadoria, pois tem idade avançada. Os outros trabalhadores foram registrados e receberam do empregador os valores devidos.

A operação foi feita com apoio da Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público, Defensoria Pública, intérpretes da Universidade Federal de Roraima, além da participação eventual de outros órgãos, como o MDS, Ibama e Departamento Nacional de Produção Mineral.

Segundo o secretário de Inspeção do Trabalho substituto do Ministério do Trabalho, João Paulo Ferreira Machado, as operações do GEFM serão intensificadas na região, principalmente para coibir a exploração de imigrantes.

“ O estado de Roraima está com dificuldades de lidar com o grande número de imigrantes, e o papel da inspeção do trabalho é salvaguardar os direitos trabalhistas de brasileiros e estrangeiros no território nacional, a fim de que a situação de vulnerabilidade social não se converta em exploração de trabalho análogo ao de escravo”, afirmou o secretário.