\n \n A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e\n pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga\n no dia 26 de agosto. De acordo com a portaria que autoriza o pagamento,\n publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (6), os\n depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. \n \n Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que\n 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela, e a injeção de R$ 12\n bilhões na economia. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo\n terceiro dos trabalhadores brasileiros - 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). \n \n Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto\n de renda ou recolhimento para a Previdência - cobrados somente sobre a segunda\n parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira\n parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o\n dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A\n primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em\n dezembro, com base no salário de novembro. \n \n Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço\n público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como\n os aposentados e pensionistas do INSS. Não têm direito quem recebe amparo\n previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo\n assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por\n acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço,\n vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.