Vista aérea do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, após o rompimento de barragens de rejeitos da mineradora Samarco (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

A Justiça Federal em Ponte Nova aceitou denuncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 22 pessoas e as empresas Samarco, Vale, BHP e VogBR pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

A Samarco , a Vale e BHP ainda não se posicionaram sobre a aceitação da denúncia. O G1 tenta contato com a VogBR. O posicionamento será incluído assim que recebido.

Os réus terão 30 dias para apresentar defesa no processo criminal. Foi determinada também a retirada de sigilo e a prioridade na tramitação, conforme decisão proferida nesta quarta-feira (16), pelo juiz Jacques de Queiroz Ferreira.

A barragem se rompeu no dia 5 de novembro de 2015, destruindo o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e atingindo várias outras localidades. Os rejeitos também atingiram mais de 40 cidades do Leste de Minas Gerais e do Espírito Santo. O desastre ambiental, considerado o maior e sem precedentes no Brasil, deixou 19 mortos.

Das 22 pessoas denunciadas, apenas o engenheiro da VogBR Samuel Paes Loures não foi acusado de homicídio com dolo eventual. Ele vai responder, juntamente com a VogBR, pelo crime de apresentação de laudo ambiental falso. Os demais, além de homicídio, vão responder ainda por crimes de inundação, desabamento, lesão corporal e crimes ambientais. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton são acusadas de nove crimes ambientais.

Segundo o MPF, os acusados podem ir a júri popular e, se condenados, terem penas de prisão de até 54 anos, além de pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas.

A procuradoria pediu a qualificação do homicídio por motivo torpe, justificando ganância da empresa e impossibilidade de defesa por parte das vítimas.

Veja a lista de reús:

• Ricardo Vescovi de Aragão, diretor-presidente licenciado
• Kléber Terra, diretor-geral de operações
• Germano Lopes, gerente-geral de projetos
• Wagner Milagres Alves, gerente de operações
• Daviely Rodrigues Silva, gerente de geotencia e hidrogeologia
• Stephen Michael Potter, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
• Gerd Peter Poppinga, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
• Pedro José Rodrigues, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
• Hélio Cabral Moreira, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
• José Carlos Martins, integrante do Conselho de Administração por indicação da Vale
• Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco
  • Luciano Torres Sequeira, representante da Vale na Governança da Samarco
• Maria Inês Gardonyi Carvalheiro, representante da Vale na Governança da Samarco
• James John Wilson, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
• Antonio Ottaviano, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
• Margaret MC Mahon Beck, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
• Jeffery Mark Zweig, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
• Marcus Philip Randolph, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
  • Sérgio Consoli Fernandes, integrante do Conselho de Administração por indicação da BHP
• Guilherme Campos Ferreira, representante da BHP na Governança da Samarco
• André Ferreira Gavinho Cardoso, representante da BHP na Governança da Samarco
• Samuel Santana Paes Loures, engenheiro sênior da Consultoria VogBR
• Samarco Mineração SA
• Vale SA
• BHP Billiton Brasil Limitada
• VogBR Recursos Hídricos e Geotecnia Limitada

Inquérito da Polícia Federal

Na conclusão do inquérito da Polícia Federal, em junho deste ano, oito pessoas e as empresas Samarco, Vale e VogBR foram indiciadas por crimes ambientais e danos contra o patrimônio histórico e cultural.

Foram indiciados: Ricardo Vescovi, diretor-presidente licenciado, Kléber Terra, diretor-geral de operações, Germano Lopes, gerente-geral de projetos, Wagner Alves, gerente de operações, Wanderson Silvério, coordenador técnico de planejamento e monitoramento e Daviely Rodrigues, gerente, todos da Samarco, Rodrigo de Melo, gerente das usinas do Complexo da Alegria, da Vale, e Samuel Paes Loures, engenheiro da VogBR.