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ImprimirAtivado no ano passado, o sistema para bloquear o sinal de telefonia móvel não impede que presos tenham acesso à internet. Desta forma, o celular significa acesso livre a aplicativos como WhatsApp e redes sociais mesmo nas celas.
Nos últimos meses, internos divulgaram vídeos de rebelião gravados com celular, quase 80 aparelhos foram recolhidos da Máxima num único dia de pente-fino e, na terça-feira, um carregador oculto em uma pipa “voou” até o complexo penal em Campo Grande.
A ineficácia do sistema é denunciada pelo Sinsap (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul). “Os bloqueadores não funcionam. O tipo de tecnologia é ultrapassado ou não é eficiente. Tem pontos 'cegos'. Interfere na ligação, mas não bloqueiam sinal de internet”, afirma o presidente do sindicato, André Luiz Garcia Santiago.
No dia 9 de maio, os internos utilizaram os celulares para filmar e divulgar o momento da rebelião nas redes sociais. Já em 23 de fevereiro, 79 aparelhos foram apreendidos na penitenciária Jair Ferreira de Carvalho, a Máxima.
“Mesmo depois dos bloqueadores, tem um fluxo alto de celulares. A sociedade acha que o servidor tem grande responsabilidade nisso. Não estou dizendo que não existe maus funcionários, mas fica generalizada essa teoria. A pipa é uma prova que tentam várias formas”, diz.
Drogas e celulares também são levado por visitas, arremessadas no pátio, e também por presos que circulam auxiliando na limpeza da unidade penal.
“Um dos problemas é a quantidade de servidores. Na Máxima, são 10 agente por plantão para cuidar de 2.300 internos. Fica humanamente impossível o controle mais eficiente”, salienta o presidente do sindicato.
Conforme André Santiago, a revista seria mais eficiente se o presídio contasse com um scanner corporal.
A instalação do sistema foi no ano passado. Na ocasião, foi divulgado que se tratava de uma tecnologia de ponta. Já o custo total não foi revelado. Em 14 de outubro de 2013, o Diário Oficial do Estado publicou um contrato de R$ 326,9 mil relativo à instalação elétrica para implantação do sistema de bloqueadores.
Novas tecnologias – Conforme a assessoria de imprensa da Agepen ( Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), o sistema, gerenciado pela empresa Compnet, atua no bloqueio de ligações de celulares e de mensagens SMS, mas não bloqueia os sinais de internet.
“Diante disso, a Agepen está buscando junto à empresa responsável novas tecnologias que sejam efetivas também para bloquear a internet, mas de maneira que não prejudique os trabalhos jurídicos e de reinserção desenvolvidos nos presídios”, informa a assessoria.
As unidades penais utilizam a internet para consultar alvarás de soltura, peticionamentos eletrônicos e processos judiciais; pesquisas em sistemas de segurança, anotações de procedimentos de saúde e cursos online oferecidos aos reeducandos.
Outra dificuldade é não restringir o acesso à internet dos vizinhos ao complexo penal. Quanto às ligações, a Agepen informa que serão instalados postes de concreto para elevar a posição dos aparelhos bloqueadores. A medida é para evitar a ocorrência de “pontos de sombra”, onde o bloqueio não alcança.
Segundo a assessoria de imprensa, o bloqueio de sinal é apenas uma das linhas de trabalhos adotadas para impedir o uso de celulares por detentos. “A agência penitenciária também tem atuado, de forma efetiva, no sentido de impedir a entrada dos aparelhos nas unidades prisionais, bem como na retirada, por meio de vistorias rotineiras pelos agentes penitenciários, dos celulares que por ventura chegam às mãos dos custodiados”.