Da assessoria/SF
ImprimirO prefeito Aluizio São José (PSB) participou no início desta semana de reunião ampliada com jovens representantes de entidades e organizações com objetivo de tratar da terceira Conferência Nacional de Juventude e do Conselho Municipal da Juventude.
Durante o encontro, Aluizio lembrou que a Constituição Federal até 2010 não tinha um capítulo específico que tratava dos diretos, deveres e interesses dos jovens. “Na época eu já militava na política e me empenhei como tantos outros para que os interesses dos jovens, seus direitos e políticas públicas que atendessem a duas demandas fossem incluídos na Constituição Federal”.
Tanto que o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional nº 65 de 13 de Julho de 2010, sancionada pela presidente Dilma Rousseff alterou a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modificou o artigo 227, para cuidar dos interesses da juventude.
Já como vereador, Aluizio apresentou o projeto para a alteração de lei de criação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV) de Coxim, que foi aprovado e tornou-se a lei nº 1530, de 12 de julho de 2011.
No texto da lei nº 1530/211 o Conselho será composto por 15 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo: cinco representantes do poder público e dez da sociedade civil, com reconhecida atuação na defesa e promoção dos direitos da juventude.
Dentre os membros do executivo estão: Um representante da secretaria de Educação, um da secretaria de Assistência Social, um da Fundação Professora Clarice Rondon de Cultura, Desporto e Lazer – Funrondon, um da secretaria de Saúde e um do gabinete da prefeitura.
Já a sociedade civil poderá ter: Um representante da juventude religiosa, um dos estudantes secundaristas, um dos estudantes universitários, um de movimento cultural, um de movimento esportivo, um de associação de portadores de necessidades especiais, um de movimento de promoção da diversidade, um de entidade de formação profissional da juventude, um de movimento de meio ambiente e um do movimento de combate às drogas.
Porém, a referida lei precisa de algumas alterações, conforme afirmou a coordenadora de Política para Juventude Mackeit Souza Nery. “Temos segmentos que não possuem representatividade no Conselho por não estarem devidamente organizados como instituição. Temos que fazer com que todos os jovens, independente de raça, credo, cor e diferenças partidárias participem de maneira igualitária”.
Mackeit fez uma explanação sobre as leis existentes no município que se referem à juventude, bem como as atividades que existiram no decorrer dos anos, dando ênfase na lei de criação e alteração do conselho municipal de juventude e coordenadoria de juventude.
Passando a relatar a caminhada do conselho de Juventude, no qual a atual coordenadoria de política para juventude, foi presente nos primeiros dois anos. Ela ainda lembrou da dificuldade que foi aprovar resoluções e de fato cumprir com seus objetivos em razão da falta de participação dos membros do conselho eleitos em 2012 no primeiro fórum de juventudes.
Outro ponto discutido com o prefeito foi à formação que teria o novo conselho que deverá ser eleitos os membros na 2ª Conferência Municipal que acontecerá em agosto deste ano.
Antes, porém, será realizado o 2º Fórum de Juventude que terá como objetivo a formação sobre o que conselho de juventude, política de juventude e discussão sobre a nova formatação do conselho e votação das propostas.
A coordenadoria quer garantir um diálogo sobre o tema com todas as juventudes bem como proporcionar um processo democrático e participativo, em que a juventude poderá dizer o que pensa sobre a formatação atual e dizer o que será melhor para a juventude coxinense. “Queremos que os jovens se empoderem de suas lutas e que ocupem os espaços já conquistados. A previsão é que o 2º Fórum da Juventude será dia 18 de junho às 14 horas em local que será posteriormente confirmado”, disse Mackeit.
“Precisamos dar voz a todos os segmentos da juventude. Por isso, vamos realizar esse 2º Fórum para que àqueles que queiram participar das decisões sobre políticas públicas voltadas para a juventude possa ter voz no Conselho Municipal de Juventude”, pontuou o prefeito Aluizio São José.
Estiveram presentes representantes da UFMS com os Centros Acadêmicos de Letras, história, enfermagem e sistemas, UEMS, Igreja Assembleia de Deus, Igreja Batista Peniel, Pastoral da Juventude, Escola Silvio Ferreira, Igreja Metodista, Escola Viriato Bandeira, Cursilho Jovem e Grêmio Estudantil do IFMS. Além dos vereadores Franciel Oliveira, Celsinho e Lúcia da AAVC.