Sexta-Feira, 2 de Maio de 2025
Cidades
05/12/2013 11:55:38
Contra as drogas, Justiça que troca pena por tratamento começa em 2014
A Justiça Terapêutica deve sair do papel no primeiro semestre de 2014 em Mato Grosso do Sul para romper a estreita ligação entre as drogas e o crime.

CG News/AB

Imprimir
A Justiça Terapêutica deve sair do \n papel no primeiro semestre de 2014 em Mato Grosso do Sul para romper a \n estreita ligação entre as drogas e o crime. “Só a cadeia não está sendo \n suficiente para sanar essa questão”, afirma o juiz da 1ª Vara Criminal \n de Campo Grande, Thiago Tanaka.“Nós vemos inúmeros crimes \n praticados por dependentes, é um círculo vicioso”, diz o magistrado. Às \n suas mãos, chegam casos em que uma única pessoa tem até 40 passagens por\n furtos, crimes cometidos para sustentar o vício.Já presente em \n outros Estados, essa modalidade de Justiça terá uma diferença em Mato \n Grosso do Sul. Além da possibilidade de trocar a pena comum por \n internação, o programa inovará ao oferecer o local para tratamento.De\n acordo com o presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do\n Sul), desembargador Joenildo de Sousa Chaves, o centro de reabilitação \n será construído em terreno a ser doado pelo governo do Estado.“Vai\n ser na saída para Cuiabá, com uma área acima de 30 hectares”, explica. \n Ainda não há estimativa do custo da obra. “Fazer um projeto não é fácil.\n É algo novo. Não existe no País”, salienta o desembargador.Para \n entrar em funcionamento ainda no primeiro semestre do próximo ano, o \n projeto vai funcionar em uma chácara, doada pelo casal de pastores \n Aníbal e Iara Regina Estevão, do Centro de Recuperação Esperança. A \n proposta é oferecer orientação psicológica, tratamento e cursos \n profissionalizantes.A substituição da pena será em caso de \n pequenos delitos, como furto simples ou usuário . Não é aplicável, por \n exemplo, para tráfico de drogas. O juiz vai analisar o caso e pode \n determinar o tratamento, que pode ser com internação compulsória.Coordenadora\n do projeto, a psicóloga Jane Oliveira destaca a falta de vagas para \n quem precisa de tratamento para dependência química de álcool e outras \n drogas. “O tratamento particular é caríssimo, R$ 10 mil por mês”, \n afirma. Especialista no tema, ela enfatiza que as drogas se \n transformaram em doença social.A falta de lugar adequado \n para atendimento também é constatado na rotina dos juízes. O magistrado \n Thiago Tanaka relata que, recentemente, teve muita dificuldade para \n conseguir um local de internação para um preso.O homem foi preso \n por furto de um par de botinas no Centro da cidade e tem um histórico de\n diversos casos similares, sempre para trocar o objeto furtado por \n drogas.nbsp;“Agora, ele está se saindo bem no tratamento. A ideia é essa”, reitera Tanaka.Nesta\n quinta-feira, representantes de entidades se reuniram no TJ/MS para \n discutir a proposta. A iniciativa é do presidente do tribunal, do \n presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos \n (PMDB), e do juiz federal Odilon Oliveira.
COMENTÁRIO(S)
Últimas notícias