Cidades
17/06/2013 09:00:00
Prefeito ignora polêmica com vereadores e suplementa R$ 32,2 mi do orçamento
A suplementação acontece na semana que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa um relatório onde os vereadores alegam que Bernal fez remanejamento de mais de R$ 50 milhões, o que é proibido.
Midiamax/PCS
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\n O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), publicou na edição do Diário Oficial de Campo Grande desta segunda-feira (17) a suplementação de R$ 32,2 milhões. A suplementação acontece na semana que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa um relatório onde os vereadores alegam que Bernal fez remanejamento de mais de R$ 50 milhões, o que é proibido. Os vereadores aguardam o parecer do TCE para definir se abrem ou não processo contra Bernal. Caso o TCE entenda que o prefeito fez remanejamento, os vereadores podem pedir a cassação do mandato por improbidade administrativa. Bernal sustenta que não fez remanejamento e sim suplementação dentro dos 5% que é permitido pela Câmara. O texto apresentado pelo prefeito nesta segunda-feira para anunciar a suplementação é diferente do informado em outras ocasiões. Na publicação atual o prefeito acrescentou ao decreto a frase: com intuito de informar a Câmara Municipal, utilizando a autorização legislativa para abrir créditos suplementares até o limite de 5%.nbsp;O decreto feitonbsp;hoje também tem como novidade anbsp;justificativanbsp;paranbsp;a suplementação.nbsp; Bernal afirma que a primeira suplementação, de R$ 26.746.000,00 atende a necessidade de aquisição de materiais de consumo, serviços e obras com recursos federais nas áreas de assistência social, esporte, cultura e outras necessidades não previstas com dotação orçamentária suficiente, aprovadas no orçamento para o exercício de 2013. O segundo decreto, de R$ 5.499.000,00 considera a necessidade de atender despesas de vencimentos e vantagens fixas com pessoal civil e obrigações patronais. O Midiamax entrou em contato com o presidente da Câmara, Mário César (PMDB), mas ele ainda não tinha visto as publicações. O vereador Elizeu Dionízio (PSL) também não viu o decreto, mas disse a reportagem que o prefeito deveria continuar agindo do mesmo jeito. Se não continuar a fazer desse jeito vai estar assinando atestado de culpa. Ele vai fazer desse jeito até o TCE definir se é regular ou irregular, opinou. \n \n
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