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Nesta quarta-feira (4), foi lançado na Comarca de Rio Verde de MT o projeto “Paralelas – Traçando Novos Caminhos”. A proposta foi idealizada pelo Poder Judiciário local, junto ao Ministério Público Estadual e a prefeitura municipal, tendo como objetivo criar um espaço que possibilite aos homens, autores de violência doméstica, pensar em seus atos de maneira reflexiva, permitindo a mudança de comportamento agressivo e transformando a família.

O projeto, inédito no Estado, inova ao dar foco não apenas à mulher vítima de violência, mas também ao agressor, permitindo, por meio de cursos e palestras com psicólogos e assistentes sociais, que o homem tenha uma nova oportunidade de convívio saudável com a mulher, não voltando a agredi-la.

O juiz da Comarca de Rio Verde de MT, Rafael Gustavo Mateucci Cassia, explica que o projeto terá três frentes, um grupo de apoio à vítima e dois de atendimento ao agressor. O grupo de mulheres ofendidas ocorrerá semanalmente e tem o objetivo de resgatar a autoestima e a dignidade da vítima. Já os grupos dos agressores será dividido conforme a fase do processo. Quando já há uma medida protetiva, o juiz determina a participação em um único encontro. Quando o agressor foi sentenciado e está na fase de execução da pena, ele terá que participar de 11 encontros para a reflexão do ato e, no fim, participa de um último encontro para avaliação do trabalho.

Segundo o magistrado, a Lei de Execução Penal prevê que o juiz poderá determinar o comparecimento obrigatório do agressor em programas de recuperação e reeducação. “É esse programa que nós estamos criando agora. A partir de hoje eu posso determinar o cumprimento desta medida que é obrigatória. Caso o agressor não compareça aos cursos, poderá ter a regressão de regime e terá que cumprir medidas mais graves, pois ele descumpriu a sua pena”, explica o juiz.

Para a promotora pública da comarca, Fernanda Proença de Azambuja, a necessidade deste projeto se deu com o que acontece no cotidiano da cidade, que tem casos alarmantes de violência doméstica. “O grande desafio é conseguir a adesão da mulher, para que ela busque ajuda para romper com este ciclo de violência”.

O projeto “Paralelas – Traçando Novos Caminhos” terá ampla divulgação na cidade e será executado por psicólogos e assistentes sociais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da prefeitura de Rio Verde de MT, que foram capacitados para atuarem nos cursos.

Na solenidade também estavam presentes o prefeito Mário Alberto Kruger, a vice-prefeita, Dinalva Gomes Viana, o presidente da câmara de vereadores, Laurindo Luiz Marchezan, e demais autoridades locais.