Cidades
21/03/2014 09:00:00
Tribunal de Justiça instala varas em Ponta Porã e São Gabriel
Foi aprovada na sessão do Órgão Especial de quarta-feira (19) a instalação de duas novas varas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Assessoria/AB
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Foi\n aprovada na sessão do Órgão Especial de quarta-feira (19) a instalação \n de duas novas varas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. \n \n A Comarca de Ponta Porã contará agora com uma 2ª Vara Criminal e São Gabriel do Oeste receberá sua 2ª Vara. \n \n A instalação das novas varas tornou-se possível em consequência da \n desinstalação das comarcas de Angélica e Dois Irmãos do Buriti. \n \n Com a instalação dessas duas novas varas, o presidente do TJMS, Des. \n Joenildo de Sousa Chaves, cumpre mais um compromisso firmado com o \n jurisdicionado, com a sociedade e com os operadores do direito. \n \n A reestruturação dos órgãos judiciais vai assegurar a efetiva prestação jurisdicional. \n \n A instalação da 2ª Vara Criminal em Ponta Porã, que atende também os \n municípios de Laguna Carapã, Aral Moreira, Antônio João e o distrito de \n Sanga Puitã, decorre da intensa atividade criminosa na região, já que, \n por fazer fronteira com o Paraguai, é corredor do tráfico de drogas \n internacional. \n \n Essa nova vara contribuirá para a celeridade na atuação do Judiciário, \n pois, de acordo com dados da Coordenadoria de Estatística do Tribunal de\n Justiça, na Vara Criminal já existente tramitam 6.046 processos. \n \n A Comarca de São Gabriel do Oeste, que atualmente tem apenas uma vara em\n funcionamento, a qual responde também pelo distrito de Areado, ganhará \n sua segunda vara. \n \n A instalação da nova vara justifica-se pelo grande número de processos \n distribuídos na comarca, já que atualmente estão em trâmite 7.522 \n processos, dos quais 5.472 são cíveis e 2.050 criminais. \n \n A instalação de novas varas ou a elevação de uma comarca para entrância \n superior leva em conta, entre outros requisitos, o aumento no volume de \n processos e objetiva melhorar a prestação jurisdicional.\t \t \t \t
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