Coxim
06/06/2014 08:46:07
Estabelecimento Penal de Coxim recebe visita técnica da OAB/MS
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Coxim, representada pelo Presidente Jucelino Oliveira da Rocha e pelo advogado Rafael Garcia Lemos participou nesta sexta-feira (06) de visita técnica da Desembargadora Tânia Garcia de Freitas ao Presídio de Coxim.
Luma Danielle Centurion
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Coxim, representada pelo Presidente Jucelino Oliveira da Rocha e pelo advogado Rafael Garcia Lemos participou nesta sexta-feira (06) de visita técnica da Desembargadora Tânia Garcia de Freitas ao Estabelecimento Penal Masculino de Coxim. A visita contou com a participação dos juízes de direito da Capital Fernando Paes de Barros e Tiago Nagasawa Tanaka, da Juíza da Vara Criminal de Coxim Tatiana Dias Oliveira Said, do diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) Deusdete Oliveira, do Promotor de Justiça da Vara Criminal, Rodrigo Cintra Franco, Defensor Público Cristiano Ronche Lobo, dentre outras autoridades. A visita teve como objetivo verificar a situação atual do Estabelecimento Penal para fins de reforma e ampliação através de parceria do Poder Judiciário com a Agepen, Prefeitura, Promotoria de Justiça, Conselhos de Segurança e da Comunidade, Associação Comercial, e demais setores da sociedade civil que se interessarem pela parceria, visando melhor atendimento da população carcerária da cidade de Coxim. Essa parceria já foi implantada com sucesso nas cidades de Rio Brilhante e Ponta Porã, onde os presídios estão sendo reformados e ampliados através de parcerias dos órgãos citados, com mão de obra é dos presos que cumprem pena nestes locais. Segundo Rocha, as obras que estão sendo feitas por esse sistema são de boa qualidade, sendo uma saída alternativa para a geração de mais vagas no sistema prisional do Estado, tendo em vista que obras executadas pelo poder executivo tanto estadual quanto federal demoram muito e tem custo muito mais elevado que as executadas nesse sistema de parceria, devido serem obrigadas a obedecerem procedimentos licitatórios, lei de responsabilidade fiscal, dentre outras. Por outro lado, tais obras além de consumirem menos recursos, ainda possibilitam trabalho para os detentos, oportunizando inclusive a oportunidade de remirem a pena e qualificação profissional no ramo da construção civil. Rocha considerou que a visita foi um sucesso, depois da visita técnica as autoridades se reuniram no fórum e elaboraram documento visando traçar os próximos passos para a concretização dos trabalhos, ficando agendado o dia 25/06 para nova reunião de Campo Grande para finalizar a parceria e marcar data para início das obras finalizou.
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