\n \n O\n consórcio Planalto foi o vencedor do leilão do trecho da BR-050 entre Goiás e\n Minas Gerais. O grupo arrematou a concessão nesta quarta-feira (18) com a\n proposta de valor de tarifa de pedágio de R$ 0,04534 por quilômetro (ou R$\n 4,534 para 100 quilômetros rodados), o que representa um deságio de 42,38% em\n relação ao teto de R$ 0,0787 fixado pelo governo.\n \n O\n consórcio Planalto é formado pelas empresas Senpar, Construtora estrutural,\n Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes,\n Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL\n Tecnologia e Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.\n \n O\n grupo sem tradição no setor de concessões venceu concorrentes como CCR,\n Ecorodovias, Arteris, Triunfo, Odebrecht e Queiroz Galvão.\n \n "Estudamos\n a rodovia e focamos na 050 (...). Fizemos estudos (para chegar a esse valor). O\n grupo se uniu para fazer uma proposta competitiva. O grupo é novo, mas todas as\n empresas são experientes", comemorou Letícia Queiroz de Andrade,\n representante do consórcio.\n \n "A\n ideia é usar todos os meios possíveis, inclusive os oferecidos pelo governo\n (sobre financiamento). Tudo pode acontecer (sobre incluir uma operadora). A\n gente já tinha um estudo prévio disso, agora vamos performar esse estudo,\n verificar direitinho as condições de mercado", acrescentou Carlos Eduardo\n Prado, outro representante do consórcio vencedor.\n \n Grupo está capacitado, diz ministro
\n Oito grupos participaram da disputa. A segunda melhor proposta foi oferecida\n pelo Consórcio TPI (Triunfo Participações e Investimentos), com a tarifa de R$\n 0,04959 e deságio de 36,98%.\n \n As\n outras propostas entregues foram da:nbsp; Invepar - Odebrecht - Transport (R$\n 0,05998 por km), Companhia de Participações em Concessões (R$ 0,06800 por km),\n Arteris ( R$ 0,07469 por km), Rodovia do Sertão (R$ 0,05073 por km) e Queiroz\n Galvão (R$ 0,05149 por km).\n \n O\n ministro dos Transportes, César Borges, avaliou que a ausência de grandes\n empresas por trás do consórcio vencedor não é problema.\n \n “Achamos\n que o grupo está capacitado a executar a tarefa que lhe está sendo dada. Não se\n trata de ser grande ou pequeno”, disse. Segundo o ministro, a ANTT está\n preparada e “será bastante exigente” no cumprimento das cláusulas contratuais.\n \n Já\n o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o resultado mostra que o\n emprendimento é "rentável e lucrativo". Isso ocorre porque a empresa\n vencedora ainda continuará, em sua visão, tendo vantagens, mesmo cobrando um\n pedágio menor.\n \n Retomada de privatizações
\n O leilão desta quarta marca a retomada do programa de privatização de rodovias\n federais e é o primeiro de uma série que, nos próximos meses, deve entregar\n para controle da iniciativa privada um total de 7,5 mil quilômetros de rodovias\n e mais de 10 mil quilômetros de ferrovias.\n \n Lançado\n pelo governo federal em agosto do ano passado, o programa de concessões de\n rodovias e ferrovias integra um pacote de leilões na área de infraestrutura\n estimado em cerca de R$ 500 bilhões em investimentos e que é tido como a principal\n aposta da presidente Dilma Rousseff para acelerar o crescimento da economia e\n destravar os investimentos em infraestrutura, logística e transportes.\n \n No\n modelo de concessão,nbsp;o governo transfere à iniciativa privada um bem ou\n serviço público por um tempo determinado, podendo voltar atrás se não estiver satisfeito\n ou rever ao fim do período de contrato. No caso do leilão da BR-050, o prazo de\n concessão para a iniciativa privada será de 30 anos.\n \n BR-050 terá seis pedágios
\n Ao longo do trecho de 436,6 quilômetros de concessão, serão construídas seis\n praças de pedágio. O edital prevê que a concessionária só pode começar a\n cobrança de pedágio depois de concluir 10% das obras de duplicação. E que 218,5\n quilômetros terão que ser duplicados num prazo máximo de cinco anos após a\n assinatura do contrato.\n \n O\n edital da concessão estabelecia valores máximos entre R$ 4,30 e R$ 7,30 para os\n pedágios, a preços de maio de 2012. Com o deságio de 42,38% da proposta\n vencedora, o valor máximo do pedágio da estrada deve ficar em torno de R$ 4,20.\n \n Investimentos obrigatórios
\n A previsão é que, ao longo de 30 anos de concessão, a BR-050 receba R$ 3,03\n bilhões em investimentos, incluindo obras como a duplicação da rodovia e sua\n manutenção. Os investimentos incluem a construção de novas pistas, implantação\n de vias marginais, viadutos, passagens inferiores, passarelas, correções de\n traçado e melhorias em acessos a cidades.\n \n Além\n disso, a concessionária também será obrigada a instalar um sistema de controle\n de tráfego, com câmeras de monitoramento e radares de velocidade – que devem\n começar a operar até um ano após o início da concessão –; e um sistema de\n atendimento aos usuários, com equipamentos para atendimento médico de\n emergência e socorro mecânico – que, pelo edital, devem passar a funcionar seis\n meses após o início da concessão.\n \n Do\n total de investimentos obrigatórios, 70% poderão ser levantados junto ao Banco\n Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o governo fechou um\n acordo para que os bancos privados também participem do financiamento. Para o\n empreendedor que se financiar com os bancos comerciais, os juros serão de 2%\n mais Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).\n \n Situação da BR-050
\n Nesta terça-feira (17), o G1\n percorreu os mais de 400 km da rodovia que vai a leilão, ouviu motoristas e\n constatou diversos problemas.\n \n Em\n Minas Gerais, um trecho de 16 quilômetros não duplicados, com poucas placas de\n sinalização, proteções metálicas em péssimo estado de conservação e cheio de\n buracos é o que mais preocupa motoristas. Trata-se da parte da rodovia\n localizada nas proximidades de Araguari, quase na divisa com Goiás.\n \n Já\n o trecho goiano é alvo constante de reclamações de motoristas em razão da\n sinalização falha em alguns pontos, da falta de iluminação e da quase\n inexistente cobertura de telefonia móvel em todo o trecho, que contribuem para\n o risco de assaltos.\n \n Falta de interessados na BR-262
\n Após ser surpreendido com a falta de interessados na BR-262, o ministro dos\n Transportes, César Borges, informou que o governo vai reabrir os prazos para que\n os interessados tirem dúvidas sobre o projeto e que mudanças podem ser feitas\n para que a rodovia vá novamente a leilão.\n \n Segundo\n o ministro, uma das mudanças que será feita para viabilizar um novo leilão da\n BR-262 é garantir ao concessionário a conclusão das obras que estão sendo\n feitas pelo Dnit.\n \n Caso\n as obras não fiquem prontas a tempo, disse Borges, o governo vai dar ao\n concessionário o direito a reequilíbrio econômico, ou seja, aumento no valor da\n tarifa do pedágio, algo que antes havia sido negado pela Agência Nacional de\n Transportes Terrestres (ANTT).\n \n Programa de concessões
\n Quando foi lançado, em agosto de 2012, o PIL estimava investimentos de R$ 133\n bilhões ao longo dos próximos 30 anos em rodovias e rodovias. Além disso, o\n governo já anunciou o leilão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG), além\n de um novo marco regulatório para o setor portuário, que inclui a licitação de\n terminais em portos públicos e autorização de construção de portos privados,\n num total de R$ 54 bilhõesnbsp; em investimentos até 2017.\n \n O\n pacote inclui ainda leilões de energia e a licitação do Campo de Libra, na\n Bacia de Santos, que está marcada para o dia 21 de outubro e será o primeiro\n leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na\n região do pré-sal sob o regime de partilha de produção.\n \n O\n objetivo do governo Dilma com os leilões é elevar a taxa de investimento no\n país. Nas duas últimas décadas, o percentual tem oscilado entre 15% e 20% do\n Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, a taxa caiu 4%, para 18,1% do PIB. A\n presidente tem dito que para o Brasil se tornar um país de classe média e\n elevar a renda per capita, precisa elevar sua taxa de investimento para em\n torno de 25% do PIB.\n \n Outorga x pedágio
\n O modelo de escolha do concessionário pelo critério da menor tarifa de pedágio\n foi adotado pela primeira vez em 2007, no governo do ex-presidente Luiz Inácio\n Lula da Silva, no leilão que entregou à iniciativa privada 7 trechos, num total\n de 2.600 quilômetros de rodovias federais, entre elas a Fernão Dias (entre São\n Paulo e Belo Horizonte) e a Regis Bittencourt (entre São Paulo e Curitiba).\n \n A\n grande vencedora do leilão foi a espanhola OHL, que arrematou 5 dos 7 lotes e\n surpreendeu tanto o governo quanto o mercado com propostas de pedágio muito\n abaixo do teto fixado. Para a Fernão Dias, uma das arrematadas, a empresa se\n dispôs a cobrar tarifa de R$ 0,997 (valor da época para veículo simples),\n deságio de 65,43% em relação ao preço máximo do governo – o maior deságio\n registrado naquele leilão.\n \n O resultado foi\n comemorado pelo governo petista e é usado até hoje para criticar o modelo\n utilizado pelos rivais do PSDB, no governo do ex-presidente Fernando Henrique\n Cardoso e no governo de São Paulo, em que as empresas vencedoras dos leilões\n foram aquelas que ofereceram o maior valor de outorga (prêmio pago ao Estado\n pelo direito de explorar a rodovia), resultando em pedágios mais caros.
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\n Por outro lado, já na época o governo temia que, com valores tão baixos de\n pedágio, as concessionárias poderiam ter dificuldades para tocar as obras\n exigidas. Os atrasos nas obras se confirmaram, motivados pela baixa arrecadação\n das empresas e pela demora emissão de licenças. Neste ano, a ANTT fechou com as\n concessionárias um cronograma para recuperar as obras atrasas. A pena pelo\n descumprimento será a redução do valor dos pedágios.\n \n \n \n \n