Sábado, 3 de Maio de 2025
Economia
11/06/2014 09:00:00
Em 12 meses, receita estadual foi de R$ 10,8 bi, 58% de ICMS
De maio do ano passado a abril deste ano, o governo de Mato Grosso do Sul contabilizou receita corrente de R$ 10.873.061.939.

CG News/AB

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De maio do ano passado a abril deste ano, o governo de Mato Grosso do \n Sul contabilizou receita corrente de R$ 10.873.061.939. Desse montante, \n divulgado hoje no Diário Oficial pela Secretaria de Fazenda, 58% é \n formado pelo ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), \n que segue como a principal fonte de receitas para o Tesouro Estadual.
Conforme o relatório do período de 12 meses, a receita de tributos \n atingiu R$ 7.479.685.148,57, valor que inclui o ICMS, o IPVA (Imposto \n Sobre a Propriedade de Veículos Automotores), o ITCD (Imposto sobre a \n Transmissão Causa Mortis e Doação) e o Imposto de Renda, além de outras \n fontes tributárias de menor porte. Desse montante em tributos, 85% são \n de ICMS, que resultou, no período de 12 meses citado, em uma receita de \n R$ 6.411.082.439,91.Nesse mesmo intervalo de tempo, a receita de IPVA foi\n de R$ 310.573.946,40, a de ITCD atingiu R$98.790.513,72 e o IRRF rendeu\n e R$ 446,805.132,29. Na classe de “outras receitas tributárias” a soma \n foi de R$ 212.432.715,98.A receita corrente é formada, ainda, \n pelo repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados), que foi de R$ \n 930.625.118,66 de maio do ano passado a abril deste ano e ainda pelos \n recursos do Fundef e Fundeb, fundos criados para financiar a educação no País.Soma\n – O relatório informa, também, qual foi a receita corrente líquida do \n Governo no período. Trata-se do valor que fica para o Tesouro estadual \n descontadas transferências constitucionais.Do montante de mais de\n R$ 10,8 bilhões, sobram R$ 7.458.205.425,64 se tiradas essas \n transferências e deduções, conforme a publicação. O valor informa que o \n governo destinou R$ 1.863.079.280,38 às transferências constitucionais, \n que incluem o valor repassado aos municípios. Para a Cassems, plano de saúde\n dos servidores estaduais, foram mais R$ 316.985,690,61. Além disso, \n foram deduzidos R$ 1.227.323.963,29 para a formação do Fundeb.O \n documento publicado no Diário Oficial de hoje com as informações é \n assinado pelo secretário de Fazenda, Jader Julianelli Afonso e cumpre \n determinação de um decreto de 2010, que prevê a publicação mensal dos \n valores da receita corrente para que sirva de base ao pagamento de \n precatórios. O decreto prevê que serão disponibilizados mensalmente, até\n o último dia útil de cada mês, em conta especí#64257;ca, 1/12 (um doze avos) \n do valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) da receita corrente\n líquida apurada no segundo mês anterior ao mês do depósito.
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