\n \n O\n governo federal deve enviar ao Congresso duas novas medidas para reduzir o\n custo da energia elétrica no país. \n \n Uma\n delas terá efeito no curto prazo: retirar encargos da tarifa. A outra, de médio\n prazo, visa exigir preço mais baixo na renovação das concessões das\n distribuidoras, transmissoras e geradoras, que vencem até 2015. \n \n A\n avaliação do governo é que o custo da energia é um dos principais entraves à\n competitividade da indústria e desestimula investimentos. \n \n Setores\n que usam muita energia, como o de alumínio, têm cogitado transferir a produção\n para o Paraguai, o que o governo quer evitar. \n \n Em\n reunião recente com empresários, Dilma disse, diante de ministros da área\n econômica, que tinha pressa e orientou sua equipe a formatar uma proposta o\n mais rápido possível. \n \n A\n parte técnica está praticamente fechada e deve ser submetida à presidente na\n próxima semana. \n \n A\n indústria esperava que as mudanças chegassem ao Congresso antes do dia 17,\n início do recesso, mas o prazo pode ser estendido. \n \n CORTANDO ENCARGOS \n \n Um\n problema é que o governo não tem poder sobre o tributo que mais onera a conta\n de luz, o ICMS, de competência estadual e responsável por cerca de 20% do\n custo. \n \n A\n arma que resta no momento à presidente é alterar os encargos, uma de suas\n promessas de campanha. \n \n Hoje,\n os 11 encargos representam mais de 8% dos R$ 100 bilhões arrecadados anualmente\n pelo setor elétrico. \n \n O\n governo quer mexer em pelo menos dois: a Conta de Consumo de Combustível, que\n subsidia a geração de energia em regiões isoladas do país, e a Conta de\n Desenvolvimento Energético, usada para bancar projetos estratégicos e de\n eletrificação rural. Juntos, os dois representam 5% da tarifa. \n \n CONCESSÕES\n \n \n Nas\n últimas semanas, o governo tem trabalhado no modelo de renovação das\n concessões. Pela lei em vigor, ao fim do contrato, as atuais concessionárias\n têm de vencer um novo leilão ou devolver os ativos à União. \n \n O\n argumento do governo para propor a mudança e permitir a renovação, sob a\n condição de redução na tarifa, é que os investimentos já foram pagos, e a nova\n tarifa não precisa mais embutir a amortização desses custos. \n \n Até\n 2015, 9 transmissoras, 47 distribuidoras e 67 geradoras terão os contratos\n expirados. A expectativa dos grandes consumidores industriais é que os projetos\n reduzam o preço da energia em até 12%.